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Exibindo: 175 normas.

Portaria MF nº 6 de 10/01/1997

Federal - Publicado em 13 jan 1997

Portaria MTB nº 44 DE 16/01/1997

Federal - Publicado em 20 jan 1997

Aprova os modelos de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para brasileiros e estrangeiros

Portaria MTb nº 85 de 27/01/1997

Federal - Publicado em 28 jan 1997

Dispõe sobre a Comissão Consultiva do Registro Sindical

Portaria MTb nº 87 de 28/01/1997

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e revoga a Portaria MTb nº 1.156, de 17.09.1993.

Portaria SSST nº 4 DE 28/01/1997

Federal - Publicado em 29 jan 1997

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Máquinas e Equipamentos, modificada pela Portaria SSST nº 25, de 3 de dezembro de 1996.

Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997

Federal - Publicado em 30 jan 1997

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - e dá outras providências.

Portaria MF nº 21 de 06/02/1997

Federal - Publicado em 7 fev 1997

Altera os limites e condições da bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio e revoga o subitem I.2 da Portaria nº 805, de 21 de dezembro de 1977.

Portaria MPAS nº 3.786 de 07/02/1997

Dispõe sobre a impossibilidade da transformação de aposentadoria por tempo de serviço de aeronauta (espécie 44) em aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente (espécie 43) e a revisão dos benefícios concedidos em desacordo com estas disposições.

Portaria MPAS nº 3.787 de 12/02/1997

Federal - Publicado em 14 fev 1997

Portaria MPAS nº 3.788 de 12/02/1997

Federal - Publicado em 14 fev 1997

Salários-de-contribuição. Atualização. Fevereiro de 1997

Portaria MF nº 38 de 27/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Dispõe sobre o Cálculo e a Utilização do Crédito presumido instituído pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Portaria MF nº 39 de 28/02/1997

Federal - Publicado em 3 mar 1997

Fixa o limite global, para o exercício de 1997, das importações com isenção de impostos, de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Portaria SSST nº 7 DE 03/03/1997

Federal - Publicado em 4 mar 1997

Altera a redação do subitem 18.35 - regulamentos técnicos de procedimentos 18.35.1 e 18.36.1 e suprime os subitens 18.35.2 a 18.35.4 da Norma Regulamentadora NR-18, da Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria SRF nº 336 de 14/03/1997

Federal - Publicado em 20 mar 1997

Estabelece normas para a realização de convênio com os Municípios interessados em aderir ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

Portaria MPAS nº 3.839 de 17/03/1997

Federal - Publicado em 18 mar 1997

Pecúlio. Atualização. Março de 1997.

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