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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 227 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 355 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 186 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos que denomina.

Portaria Interministerial MF/MP nº 396 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MEC/MP nº 1.897 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Inclui o Projeto Formar no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, com ações voltadas à oferta de escolarização e qualificação profissional, no âmbito da administração pública federal.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Bicicleta com Câmbio e Bicicleta sem Câmbio, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 237 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Subconjunto para Telefone Celular com Dispositivo de Cristal Líquido Incorporado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 238 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto subconjunto para telefone celular com dispositivo de cristal líquido incorporado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 368 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 369 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 242 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Cartão Inteligente (Smart Card), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 243 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Cartão Inteligente (Smart Card), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 377 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MCid/MMA nº 695 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Cria o Projeto Mecanismos de Desenvolvimento Limpo aplicado à redução de Emissões de Gases em Unidades de Disposição Final de Resíduos Sólidos - Projeto MDL Resíduos Sólidos Urbanos, sua estrutura organizacional, e dá outras providências.

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