Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2009

Exibindo: 295 normas.

Lei nº 11.992 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, crédito especial no valor total de R$ 103.263.522,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.991 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 300.000,00, para o fim que especifica.

Lei nº 11.990 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 638.258.797,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.989 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 11.988 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Lei nº 11.987 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 11.986 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas; e dá outras providências.

Lei nº 11.985 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado em São Luís/MA, e dá outras providências.

Lei nº 11.984 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito especial no valor global de R$ 119.120.055,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.983 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.

Lei nº 11.982 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Lei nº 11.981 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.217.677.730,00 (um bilhão, duzentos e dezessete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais), para os fins que especifica.

Lei nº 11.980 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para os fins que especifica.

Lei nº 11.979 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.

Lei nº 11.978 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »