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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2234 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2221/2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os artigos 9º a 17 da Lei Nº 14973/2024, e a Instrução Normativa RFB Nº 2222/2024, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado de que tratam os artigos 6º a 8º da Lei Nº 14973/2024.

Instrução Normativa BCB nº 549 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece as regras para execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

Instrução Normativa IBAMA nº 19 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 21/2014, que institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

Instrução Normativa BCB nº 547 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 398/2023, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio de que trata a Resolução BCB Nº 233/2022.

Instrução Normativa BCB nº 544 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 264/2022.

Instrução Normativa BCB nº 537 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 426/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 538 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 428/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 539 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 429/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 540 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 430/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 541 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 431/2023, de define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 542 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 432/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 543 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 7 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa MF/SPA nº 11 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Regulamenta o registro de domínio "bet.br" para uso em canais eletrônicos ofertados por agentes operadores da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama Nº 26/2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul).

Instrução Normativa MPS/CRPS nº 4 DE 01/11/2024

Federal - Publicado em 5 nov 2024

Altera a Instrução Normativa CRPS Nº 1/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

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