Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 570 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 do documento de código 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024.

Instrução Normativa BCB nº 571 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa BCB nº 572 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa BCB nº 569 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 103/2021, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento.

Instrução Normativa BACEN nº 575 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Divulga a versão 2.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance.

Instrução Normativa IN nº 342 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.

Instrução Normativa BCB nº 573 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Estabelece a data de remessa do primeiro Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO).

Instrução Normativa DEROP nº 568 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Ajusta disposição do MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para alterar período em que o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) não receberá registros de informações relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.

Instrução Normativa MCID nº 33 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Instrução Normativa MCID Nº 28/2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades).

Instrução Normativa BCB nº 566 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Divulga as rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Instrução Normativa BCB nº 567 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Divulga as rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Instrução Normativa MF/SRE nº 12 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece o Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial - PARC e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 565 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 433/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 564 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Posterga a data-limite de remessa das informações referentes às datas-bases de janeiro e de fevereiro de 2025 de que trata o artigo 1º da Resolução BCB Nº 74/2021, e altera o Anexo da Instrução Normativa BCB Nº 114/2021.

Instrução Normativa BCB nº 562 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivo relacionado ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »