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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 563 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 dos documentos de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP), 3040 - Dados de Risco de Crédito e 3050 - Dados de Estatísticas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam, respectivamente, a Instrução Normativa BCB Nº 101/2021, a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021, a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021, a Instrução Normativa BCB Nº 399/2023, a Instrução Normativa BCB Nº 107/2021, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa IN nº 339 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo Q06 - QUITOSANA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN Nº 103/2021.

Instrução Normativa IBAMA nº 28 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Estabelece os procedimentos relativos às atividades de Manejo Florestal Sustentável das espécies listadas no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, dos gêneros Handroanthus, Tabebuia, Dipteryx e Cedrela, por recomendação do Parecer de Extração Não Prejudicial; e as regras de transição para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico.

Instrução Normativa RFB nº 2240 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Ret. - Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde.

Instrução Normativa RFB nº 2240 DE 11/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde.

Instrução Normativa IBAMA nº 26 DE 10/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, comércio, transferência, reciclagem, recuperação, uso e transporte de mercúrio metálico, bem como a destinação de resíduos de mercúrio em território nacional.

Instrução Normativa RFB nº 2239 DE 09/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012, que sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações.

Instrução Normativa BCB nº 560 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN Nº 4966/2021, e da Resolução BCB Nº 352/2023, os quais dispõem sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 561 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 11 dez 2024

Divulga a versão 7.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2237 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb.

Instrução Normativa RFB nº 2238 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2090/2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Instrução Normativa BCB nº 559 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Divulga a versão 7.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance

Instrução Normativa FBN nº 2 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Disciplina os procedimentos e rotinas relativos aos serviços de registro e/ou averbação de obras intelectuais, bem como os demais serviços correlatos, a serem realizados pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e dá outras providências correlatas.

Instrução Normativa IBAMA nº 24 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle ambiental da importação de resíduos.

Instrução Normativa BCB nº 555 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

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