Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.0.9.69.00.00-1

CONTA DE PAGAMENTO PRÉ -PAGA - SALDO MÉDIO

Registrar o valor médio mensal do saldo total das contas de pagamento pré-pagas dos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 9.0.9.69.00.00-5 CONTAS DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA - SALDO MÉDIO - CONTROLE.

3.0.9.70.00.00-3

TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS NO MÊS

Registrar o valor do volume financeiro das transações de pagamento, considerando cumulativamente os pagamentos, as transferências e os saques de recursos, independentemente da existência de qualquer obrigação subjacente entre o pagador e o recebedor, realizadas durante o mês, em contrapartida ao título 9.0.9.70.00.00-7 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS NO MÊS - CONTROLE.

3.0.9.70.10.00-0

Como Emissor de Instrumento de Pagamento Pós-pago

3.0.9.70.20.00-7

Como Emissor de Instrumento de Pagamento Pré-pago - Pagamentos, Transferências e Saques

3.0.9.70.30.00-4

Transações de Pagamento Processadas como Credenciador

3.0.9.70.35.00-9

Transações de Pagamento Processadas como Subcredenciador

3.0.9.70.40.00-1

Transações de Pagamento Processadas como Iniciador de Transação de Pagamento

3.0.9.91.00.00-4

EMISSÕES DE LETRAS DE CRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO NO EXERCÍCIO - CONTROLE

Registrar, pelos bancos de desenvolvimento e pelo BNDES, as emissões de Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) durante o exercício civil, em contrapartida ao título 9.0.9.91.00.00-8 Emissões de Letras de Crédito de Desenvolvimento no Exercício.

3.0.9.96.00.00-9

VALORES DE CAPITAL REALIZADO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMOS DE PARTICIPADAS

Registrar os valores correspondentes ao capital realizado e patrimônio líquido mínimos fixados para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil de que participem, de forma direta, instituições da espécie, observada a proporcionalidade detida da participação, em contrapartida ao título 9.0.9.96.00.00-3 Valores de Capital Realizado e Patrimônio Líquido Mínimos de Participadas - Controle.

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.0.6.10.40.00-6

Próprios

3.0.6.10.60.00-0

Swap

Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações realizadas no mercado de balcão e no âmbito das bolsas de valores ou de mercadorias e de futuros, exceto as contratadas com garantia e por conta de terceiros.

3.0.6.10.70.00-7

Swap com Garantia

Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações realizadas em sistemas com garantia administrados por bolsas de valores ou de mercadorias e de futuros.

3.0.6.10.80.00-4

Swap de Terceiros

Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações nas quais a instituição atue exclusivamente como intermediadora, não assumindo quaisquer direitos ou obrigações com a contraparte.

3.0.9.50.15.00-7

CGPE Empresa com Receita Bruta até R$100 Milhões

Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.0.9.50.25.00-4

CGPE Empresa com Receita Bruta entre R$100 Milhões e R$300 Milhões

Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.0.9.50.35.00-1

CGPE Programas Elegíveis

Registrar as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.0.9.50.45.00-8

PEC Operações Contratadas até 25 de Maio de 2022

3.0.9.50.47.00-6

PEC Operações Contratadas a partir de 25 de Maio de 2022 Empresas com Receita Bruta Anual até R$4,8M

3.0.9.50.49.00-4

PEC Operações Contratadas a partir de 25/05/2022 Empresas com Receita Bruta Anual Superior a R$ 4,8M

3.0.9.68.00.00-8

OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA

Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, em contrapartida ao título 9.0.9.68.00.00-2 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA.

3.0.9.68.10.00-5

Desenrola Brasil - Faixa 1

Registrar o valor contábil bruto das operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.

3.0.9.68.20.00-2

Desenrola Brasil - Faixa 2

Registrar o valor contábil bruto das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.

3.0.9.68.30.00-9

Desenrola Pequenos Negócios

Registrar o valor contábil bruto das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios.

3.0.9.83.00.00-1

PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS

Registrar o valor contábil das operações de crédito realizadas no âmbito dos programas governamentais emergenciais e de apoio a empresas, em contrapartida ao título 9.0.9.83.00.00-5 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE.

3.0.9.83.10.00-8

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe I)

Registrar o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.

3.0.9.83.19.00-9

Provisão para Perdas - Pronampe I

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.

3.0.9.83.20.00-5

Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas)

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.0.9.83.29.00-6

Provisão para Perdas - PEAC - Maquininhas

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.0.9.83.30.00-2

Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - FGI)

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.0.9.83.39.00-3

Provisão para Perdas - PEAC - FGI

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.0.9.83.40.00-9

Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE)

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020.

3.0.9.83.49.00-0

Provisão para Perdas - PESE

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020.

3.0.9.83.50.00-6

Programa nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe II)

Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020, contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021.

3.0.9.83.59.00-7

Provisão para Perdas - Pronampe II

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

3.0.9.83.60.00-3

FGI-PEAC Crédito Solidário RS

Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à catástrofe natural em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.0.9.83.69.00-4

Provisão para Perdas - FGI-PEAC Crédito Solidário RS

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito o âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à catástrofe natural em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.0.1.05.20.00-3

Títulos Públicos Federais

Registrar o valor contábil bruto dos títulos de emissão do Tesouro Nacional.

3.0.4.30.00.00-2

VALORES EM CUSTÓDIA - EM FIÉIS DEPOSITÁRIOS

Registrar os títulos, valores mobiliários e outros bens próprios e de terceiros, em poder de fiéis-depositários para custódia, em contrapartida ao título 9.0.4.30.00.00-6 VALORES CUSTODIADOS ou ao título 9.0.4.80.00.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA. Os títulos de renda fixa em poder de fiéis-depositários para custódia devem ser registrados pelo valor de face. Os títulos de renda variável em poder de fiéis-depositários para custódia devem ser registrados pelo valor índice de R$1,00.

3.0.6.10.50.00-3

De Terceiros

Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações realizadas no mercado de balcão e no âmbito das bolsas de valores ou de mercadorias e de futuros, contratadas por conta de terceiros.

3.0.6.10.90.00-1

Intermediação de Swap

Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações nas quais a instituição atue exclusivamente como intermediadora, não assumindo quaisquer direitos ou obrigações com a contraparte.

3.0.9.71.00.00-6

TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - SALDO MÉDIO

Registrar o valor médio mensal do volume financeiro das transações de pagamento, considerando cumulativamente os pagamentos, transferências e saques de recursos, independentemente da existência de qualquer obrigação subjacente entre o pagador e o recebedor, realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 9.0.9.71.00.00-0 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CONTROLE.

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.3.1.10.21.00-5

Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar

3.3.1.10.23.00-3

Garantias Financeiras Prestadas

3.3.1.10.25.00-1

Arrendamento Operacional

3.3.1.20.21.00-4

Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar

3.3.1.20.23.00-2

Garantias Financeiras Prestadas

3.3.1.20.25.00-0

Arrendamento Operacional

3.3.1.30.21.00-3

Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar

3.3.1.30.23.00-1

Garantias Financeiras Prestadas

3.3.1.30.25.00-9

Arrendamento Operacional

3.3.1.40.21.00-2

Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar

3.3.1.40.23.00-0

Garantias Financeiras Prestadas

3.3.1.40.25.00-8

Arrendamento Operacional

3.3.1.50.21.00-1

Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar

3.3.1.50.23.00-9

Garantias Financeiras Prestadas

3.3.1.50.25.00-7

Arrendamento Operacional

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.3.9.01.00.00-2

PERDAS INCORRIDAS

Registrar os valores das perdas incorridas associadas ao risco de crédito na constituição de provisões dos ativos financeiros e dos arrendamentos, em contrapartida ao título 9.3.9.01.00.00-6 Perdas Incorridas - Controle.

3.3.9.01.10.00-9

Operações com Partes Relacionadas

3.3.9.01.20.00-6

Operações com Residentes ou Domiciliados no Exterior

3.3.9.01.90.00-5

Demais Operações

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.3.1.10.00.00-2

ESTÁGIO 1

Registrar os instrumentos financeiros alocados no primeiro estágio de risco de crédito, pelo valor da base de cálculo da provisão, conforme regulamentação em vigor.

3.3.1.20.00.00-1

ESTÁGIO 2

Registrar os instrumentos financeiros alocados no segundo estágio de risco de crédito, pelo valor da base de cálculo da provisão, conforme regulamentação em vigor.

3.3.1.30.00.00-0

ESTÁGIO 3

Registrar os instrumentos financeiros alocados no terceiro estágio de risco de crédito, pelo valor da base de cálculo da provisão, conforme regulamentação em vigor.

3.3.1.40.00.00-9

METODOLOGIA SIMPLIFICADA - ATIVOS NÃO PROBLEMÁTICOS

Registrar, por parte de entidades que utilizam a metodologia simplificada de apuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, os instrumentos financeiros não problemáticos pelo valor da base de cálculo da provisão, conforme regulamentação em vigor.

3.3.1.50.00.00-8

METODOLOGIA SIMPLIFICADA - ATIVOS PROBLEMÁTICOS

Registrar, por parte de entidades que utilizam a metodologia simplificada de apuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, os instrumentos financeiros problemáticos pelo valor da base de cálculo da provisão, conforme regulamentação em vigor.

Código da Conta

Nome da Conta

Estban

Função

3.8.0.00.00.00-1

CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA LEGAL OU REGULAMENTAR

3.8.1.00.00.00-8

Programas e Operações com Garantias ou Incentivos Governamentais

3.8.1.10.00.00-7

PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS GOVERNAMENTAIS

Registrar o valor contábil dos programas e operações que contam com garantias governamentais.

3.8.1.10.10.00-4

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe I)

3.8.1.10.10.10-7

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.

3.8.1.10.10.90-1

(-) Perdas Esperadas

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.

3.8.1.10.15.00-9

Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas)

3.8.1.10.15.10-2

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.8.1.10.15.90-6

(-) Perdas Esperadas

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.8.1.10.20.00-1

Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - FGI)

3.8.1.10.20.10-4

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.8.1.10.20.90-8

(-) Perdas Esperadas

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.8.1.10.25.00-6

Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE)

3.8.1.10.25.10-9

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020.

3.8.1.10.25.90-3

(-) Perdas Esperadas

Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020.

3.8.1.10.30.00-8

Programa nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe II)

3.8.1.10.30.10-1

Valor Contábil Bruto

Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020, contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021.

3.8.1.10.30.90-5

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

3.8.1.10.35.00-3

FGI-PEAC Crédito Solidário RS

3.8.1.10.35.10-6

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à catástrofe natural em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.8.1.10.35.90-0

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito o âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à catástrofe natural em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.

3.8.1.10.40.00-5

Programa Desenrola Brasil - Faixa 1

3.8.1.10.40.10-8

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes das provisões para perdas, das operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.

3.8.1.10.40.90-2

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.

3.8.1.10.45.00-0

Programa Acredita no Primeiro Passo

3.8.1.10.45.10-3

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, concedidas no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, de que trata a Lei nº 14.995, de 2024.

3.8.1.10.45.90-7

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito concedidas no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, de que trata a Lei nº 14.995, de 2024.

3.8.1.10.50.00-2

Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas

3.8.1.10.50.10-5

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, concedidas no âmbito do Programa ProCred 360, de que trata a Lei nº 14.995, de 2024.

3.8.1.10.50.90-9

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito concedidas no âmbito do Programa ProCred 360, de que trata a Lei nº 14.995, de 2024.

3.8.1.20.00.00-6

PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS

Registrar o valor contábil dos programas e operações que contam com incentivos governamentais que não na forma de garantia.

3.8.1.20.15.00-8

CGPE Empresa com Receita Bruta até R$100 Milhões

3.8.1.20.15.10-1

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.8.1.20.15.90-5

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas em operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.8.1.20.25.00-5

CGPE Empresa com Receita Bruta entre R$100M e R$300M

3.8.1.20.25.10-8

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes das provisões para perdas, das operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.8.1.20.25.90-2

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.8.1.20.30.00-7

CGPE Programas Elegíveis

3.8.1.20.30.10-0

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes das provisões para perdas, das operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.8.1.20.30.90-4

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.

3.8.1.20.35.00-2

PEC Operações Contratadas até 25 de Maio de 2022

3.8.1.20.35.10-5

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações contratadas até 25/05/2022, no âmbito do PEC.

3.8.1.20.35.90-9

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações contratadas até 22/05/2022, no âmbito do PEC.

3.8.1.20.40.00-4

PEC Operações Contratadas a partir de 25 de Maio de 2022 Empresas com Receita Bruta Anual até R$4,8M

3.8.1.20.40.10-7

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas com receita bruta anual até R$4,8 milhões.

3.8.1.20.40.90-1

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas com receita bruta anual até R$4,8 milhões.

3.8.1.20.45.00-9

PEC Operações Contratadas a partir de 25/05/2022 Empresas com Receita Bruta Anual Superior a R$4,8M

3.8.1.20.45.10-2

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas com receita bruta anual superior a R$4,8 milhões.

3.8.1.20.45.90-6

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas com receita bruta superior a R$4,8 milhões.

3.8.1.20.50.00-1

Desenrola Brasil - Faixa 2

3.8.1.20.50.10-4

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil bruto, antes das provisões para perdas, das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.

3.8.1.20.50.90-8

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.

3.8.1.20.55.00-6

Desenrola Pequenos Negócios

3.8.1.20.55.10-9

Valor Contábil Bruto

Registrar o valor contábil bruto, antes das provisões para perdas, das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios.

3.8.1.20.55.90-3

(-) Perdas Esperadas

Registrar a provisão para perdas das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios.

3.8.2.00.00.00-5

Entidades externas

3.8.2.10.00.00-4

FUNDOS GARANTIDORES

Registrar, pelas instituições associadas ao FGC e ao FGCOOP, os valores utilizados na apuração da base de cálculo das contribuições aos respectivos fundos garantidores, em contrapartida a conta 9.8.2.10.00.00-8 FUNDOS GARANTIDORES.

3.8.8.00.00.00-7

Controles de Natureza Tributária

3.8.8.10.00.00-6

ATIVO FISCAL DIFERIDO - TRANSIÇÃO LEI 14.467

Registrar o saldo de ativo fiscal diferido a ser deduzido na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL a partir do mês de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.467, de 2022.

3.8.8.10.10.00-3

Saldo Acumulado na Transição - Data-base 01/01/2025

Registrar o saldo de ativo fiscal diferido relativo às perdas apuradas em 1º de janeiro de 2025 relativas aos créditos que se encontravam inadimplidos em 31 de dezembro de 2024, registrado em janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.467, de 2022.

3.8.8.10.20.00-0

Valor Acumulado Durante o Exercício de 2025

Registrar o saldo de ativo fiscal diferido relativo às perdas incorridas durante o ano de 2025 que não tenham sido deduzidas em virtude do disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 14.467, de 2022, nos termos da referida lei.

3.8.8.20.00.00-5

PERDAS INCORRIDAS

Registrar os valores das perdas incorridas associadas ao risco de crédito na constituição de provisões dos ativos financeiros e dos arrendamentos, em contrapartida ao título 9.8.8.20.00.00-9 Perdas Incorridas - Controle.

3.8.8.20.10.00-2

Operações com Partes Relacionadas

3.8.8.20.20.00-9

Operações com Residentes ou Domiciliados no Exterior

3.8.8.20.90.00-8

Demais Operações