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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 534 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a versão 6.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 533 DE 31/10/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a versão 2.7.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa MCid nº 23 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Altera a Instrução Normativa MDR Nº 2/2021 e a Instrução Normativa MCid Nº 32/2023, que regulamentam o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

Instrução Normativa STN/MF nº 8 DE 25/10/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 2232 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1602/2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, e a Instrução Normativa SRF Nº 248/2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Instrução Normativa DEREG nº 532 DE 24/10/2024

Federal - Publicado em 25 out 2024

Altera Instrução Normativa BCB Nº 385/2023, que dispõe sobre a atualização das tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa RFB nº 2230 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).

Instrução Normativa BCB nº 531 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018

Instrução Normativa RFB nº 2231 DE 18/10/2024

Federal - Publicado em 21 out 2024

Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.

Instrução Normativa IBAMA nº 21 DE 17/10/2024

Federal - Publicado em 22 out 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama Nº 12/2021, para eliminar a obrigação de declaração de porte econômico na inscrição de pessoas jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

Instrução Normativa RFB nº 2229 DE 15/10/2024

Federal - Publicado em 16 out 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2119/2022, para estabelecer o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa MTE/GM nº 7 DE 14/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 174 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Revoga o Anexo XXVI da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 529 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 243/2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2228 DE 03/10/2024

Federal - Publicado em 3 out 2024

Dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.

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