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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 556 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Instrução Normativa BCB nº 557 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 145, de 24 de setembro de 2021, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Instrução Normativa BCB nº 558 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 4 dez 2024

Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

Instrução Normativa DEBAN nº 555 DE 02/12/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Ret. - Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB Nº 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Instrução Normativa BCB nº 553 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Divulga a versão 2.8.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 554 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 175 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa RFB nº 2235 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 26 nov 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1700/2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei Nº 14801/2024.

Instrução Normativa RFB nº 2236 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 26 nov 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

Instrução Normativa BCB Nº 552 DE 21/11/2024

Federal - Publicado em 22 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 520/2024, que estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras, com prorrogação do início de remessa do arquivo de que trata o artigo 5º, § 1º, do citado normativo.

Instrução Normativa BCB Nº 551 DE 19/11/2024

Federal - Publicado em 21 nov 2024

Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021.

Instrução Normativa BCB nº 550 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 265/2022, para determinar a obrigatoriedade de armazenamento das informações das avaliações diretas da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários, dispensando a remessa dessas informações ao Banco Central do Brasil. (Deati).

Instrução Normativa IN nº 334 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IN nº 335 DE 14/11/2024

Federal - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F81 - FOSFONATO DE POTÁSSIO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN Nº 103/2021.

Instrução Normativa SUSEP/CGFOP nº 4 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Estabelece regras sobre penalidades administrativas no planejamento das contratações e quanto aos procedimentos e critérios para dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei Nº 14133/2021, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

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