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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa BCB nº 394 DE 23/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Altera a Instrução Normativa nº 101, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB nº 84, de 31 de março 2021.

Instrução Normativa BCB nº 395 DE 23/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Altera a Instrução Normativa nº 118, de 24 de junho de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações diárias relativas ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para o risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, e altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR).

Instrução Normativa BCB nº 396 DE 23/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2144 DE 22/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

Instrução Normativa BCB nº 393 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 15 jun 2023

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 2143 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera as Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e a Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa BCB nº 392 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta

Instrução Normativa BCB nº 388 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Altera a redação das Cartas Circulares ns. 3.850, 3.851, 3.852, 3.853 e 3.854, todas de 19 de dezembro de 2017.

Instrução Normativa BCB nº 389 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco relativa aos serviços de pagamento prestados (RWASP) por instituição de pagamento singular, por conglomerado do Tipo 2 e por conglomerado do Tipo 3 enquadrado no segmento 5 (S5).

Instrução Normativa BCB nº 390 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).

Instrução Normativa MDS/SAGICAD nº 1 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal(CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de povoamento de dados de renda formal e benefícios identificados no CNIS para as pessoas cadastradas no CadÚnico.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 148 DE 01/06/2023

Federal - Publicado em 13 jun 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa BCB nº 387 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 1 jun 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Investimentos e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 386 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 272 e 275, todas de 1º de abril de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de exposição cambial decorrente de compromissos futuros e incluir atributo em conta para registro de títulos disponíveis para venda no patrimônio líquido e de valores a receber relativos a transações de pagamentos.

Instrução Normativa BCB nº 385 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

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