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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2142 DE 26/05/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 2141 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa MDS/SESAN nº 29 DE 19/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 05: Barragem Subterrânea, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 .

Instrução Normativa BCB nº 383 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.

Instrução Normativa BCB nº 384 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 383 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ret. - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente.

Instrução Normativa BCB nº 382 DE 16/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Altera a Instrução Normativa BCB n° 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022.

Instrução Normativa INSS nº 147 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Instituir as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente, relativos ao período posterior ao óbito do titular de benefício previdenciário ou assistencial.

Instrução Normativa BCB nº 380 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Consolida os procedimentos para a prestação de informação ao Banco Central do Brasil de movimentações em contas de não residentes em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro, de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa BCB nº 381 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Consolida os procedimentos para a remessa por meio de arquivo ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e de venda de moeda estrangeira, de que tratam, respectivamente, o inciso I, do art. 81, e o § 3º, do art. 78, da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa MECIR nº 379 DE 12/05/2023

Federal - Publicado em 23 mai 2023

Ret. - Estabelece procedimentos para o acondicionamento e encaminhamento ao Banco Central do Brasil de cédulas ou de moedas falsas, nacionais ou estrangeiras, apreendidas pelos órgãos judiciais ou policiais.

Instrução Normativa BCB nº 379 DE 12/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Estabelece procedimentos para o acondicionamento e encaminhamento ao Banco Central do Brasil de cédulas ou de moedas falsas, nacionais ou estrangeiras, apreendidas pelos órgãos judiciais ou policiais.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 223 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentarer e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa BCB nº 378 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa BCB nº 377 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 3 mai 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e Seguros Pessoais do Open Finance.

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