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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa BCB nº 371 DE 10/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Divulga a versão 5.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 166 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 133, de 7 de março de 2017 , e da Instrução Normativa nº 158, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 367 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Divulga a versão 1.11 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 369 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Divulga a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 368 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2139 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa INSS nº 146 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022 , que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa nº 9 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa RFB nº 2138 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro) destinada ao registro de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Instrução Normativa BCB nº 365 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 29 mar 2023

Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de plano de adequação às obrigações para o exercício das modalidades de participação no Open Finance e para comunicação no caso de seu não cumprimento.

Instrução Normativa BCB nº 366 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 29 mar 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Câmbio, Investimentos e Credenciamento, e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 363 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Estabelece os procedimentos operacionais sobre o acesso antecipado às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas pelo Departamento de Estatísticas (DSTAT).

Instrução Normativa PRES/INSS nº 145 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 24 mar 2023

Altera a Instrução Normativa nº 84, de 15 de fevereiro de 2016, que disciplina o deslocamento no interesse do serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e do Sistema Informatizado de Autorização de Proposta de Concessão de Diárias e Passagens.

Instrução Normativa Desig nº 362 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021 .

Instrução Normativa RFB nº 2137 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 24 mar 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

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