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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa CGR nº 2 DE 09/08/2023

Federal - Publicado em 10 ago 2023

Altera a instrução Normativa GR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.

Instrução Normativa RFB nº 2156 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 11 ago 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2155 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Revoga as Instruções Normativas SRF nº 42, de 6 de maio de 1997, e nº 76, de 18 de setembro de 2001, que dispõem sobre restituição de imposto de renda da pessoa física.

Instrução Normativa MCid nº 32 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 17 ago 2023

Altera a Instrução Normativa MDR n. 2, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda, e dá outras providências.

Instrução Normativa IN nº 242 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 7 ago 2023

Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da modificação de fórmula.

Instrução Normativa BCB nº 407 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Prorroga as datas-limites de entrega do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa BCB nº 406 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Orienta as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quanto aos procedimentos a serem adotados quando da compra de ouro.

Instrução Normativa BCB nº 405 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural.

Instrução Normativa RFB nº 2154 DE 26/07/2023

Federal - Publicado em 27 jul 2023

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa BCB nº 404 DE 24/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2153 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais regidos pela Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, e suas alterações.

Instrução Normativa RFB nº 2152 DE 14/07/2023

Federal - Publicado em 18 jul 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 151 DE 13/07/2023

Federal - Publicado em 14 jul 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa RFB nº 2151 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.

Instrução Normativa BCB nº 403 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 3.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance.

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