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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2150 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro).

Instrução Normativa BCB nº 402 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Altera as Instruções Normativas BCB ns. 81, de 23 de fevereiro de 2021, e 396, de 23 de junho de 2023, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução BCB nº 330, de 27 de junho de 2023, na Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.

Instrução Normativa RFB nº 2149 DE 05/07/2023

Federal - Publicado em 6 jul 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2148 DE 05/07/2023

Federal - Publicado em 6 jul 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

Instrução Normativa nº 28 DE 04/07/2023

Federal - Publicado em 5 jul 2023

Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades).

Instrução Normativa BCB nº 400 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 108, de 19 de maio de 2021, que estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Instrução Normativa BCB nº 401 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2147 DE 30/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa MCid nº 27 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução Normativa RFB nº 2146 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a Instrução Normativa RFB nº 2.124, de 16 de dezembro de 2022, para dispor sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais.

Instrução Normativa BCB nº 399 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).

Instrução Normativa BCB nº 397 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 103, de 30 de abril de 2021, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento.

Instrução Normativa BCB nº 398 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio de que trata a Resolução BCB n° 233, de 27 de julho de 2022.

Instrução Normativa BCB nº 399 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Ret. - Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).

Instrução Normativa RFB nº 2145 DE 26/06/2023

Federal - Publicado em 27 jun 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta e demais pessoas jurídicas que menciona pelo fornecimento de bens e serviços.

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