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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa Desuc/DESUP nº 377 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 3 mai 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e Seguros Pessoais do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 376 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 4 mai 2023

Retificação

Instrução Normativa BCB nº 375 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Divulga a versão 7.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 376 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Estabelece orientações sobre a participação das entidades registradoras e dos depositários centrais de ativos financeiros no processo de elaboração da convenção que dispõe sobre as normas de autorregulação para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários, de que trata o art. 12 da Resolução BCB n° 308, de 28 de março de 2023.

Instrução Normativa BCB nº 374 DE 26/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Divulga procedimentos, prazos, documentos e informações necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e os tipos de alterações nos SMF e em seus regulamentos que representam risco relevante à sua segurança, à sua eficiência ou à solidez e ao normal funcionamento do SPB ou do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Instrução Normativa BCB nº 373 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 291, de 29 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral e à etapa homologatória; para inserir anexos referentes ao questionário de autoavaliação em segurança; bem como para estabelecer disposições transitórias relacionadas ao envio do mencionado questionário.

Instrução Normativa BCB nº 372 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 290, de 29 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar instruções relativas à geração de QR Codes.

Instrução Normativa ANCINE nº 167 DE 24/04/2023

Federal - Publicado em 26 abr 2023

Altera a Instrução Normativa n.º 159, de 23 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2140 DE 20/04/2023

Federal - Publicado em 24 abr 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa nº 221 DE 17/04/2023

Federal - Publicado em 24 abr 2023

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa MCid nº 12 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

Instrução Normativa MCid nº 13 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Pró-Transporte Setor Privado, REFROTA e RETREM.

Instrução Normativa BCB nº 371 DE 10/04/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Divulga a versão 5.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

Instrução Normativa MINC nº 1 DE 10/04/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa BCB nº 370 DE 10/04/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Altera a Instrução Normativa BCB n° 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022.

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