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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1260 DE 20/03/2012

Federal - Publicado em 21 mar 2012

Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1259 DE 16/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, relativos à inclusão de débitos em consolidação de modalidades de pagamento à vista e de parcelamento de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.

Instrução Normativa DPF nº 59 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Limita a aplicação das Instruções Normativas nº 01/2009 - DGP/DPF, nº 02/2009 - DGP/DPF, nº 03/2009 - DGP/DPF e nº 04/2009 - DGP/DPF, de 23 de julho de 2009, aos concursos públicos para ingresso nas carreiras policiais federais já realizados.

Instrução Normativa RFB nº 1258 DE 14/03/2012

Federal - Publicado em 20 mar 2012

Retificação na Instrução Normativa RFB nº 1.258

Instrução Normativa RFB nº 1.258 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Adota os Requisitos Fitossanitários para Sorghum vulgare (sorgo) segundo o País de Destino e Origem do MERCOSUL.

Instrução Normativa SDC nº 1 DE 07/03/2012

Federal - Publicado em 21 mar 2012

Instrução Normativa RFB nº 1.256 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011 , que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.

Instrução Normativa RFB nº 1.255 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010 , que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Instrução Normativa ITI nº 2 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Aprova a versão 4.0 do documento Requisitos das Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil (DOC-ICP-15.03).

Instrução Normativa RFB nº 1.254 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.

Instrução Normativa SDA nº 3 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Prorroga para 1º de novembro de 2012 o prazo estabelecido no art. 2º-A inserido pela Instrução Normativa nº 7, de 28 de fevereiro de 2011 , na Instrução Normativa nº 36, de 30 de dezembro de 2010 .

Instrução Normativa RFB nº 1.253 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1) e o leiaute do arquivo de importação de dados de crédito do Reintegra.

Instrução Normativa RFB nº 1252 DE 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Instrução Normativa RFB nº 1.251 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).

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