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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 6 de 2009 , que aprova o Regulamento Técnico do Arroz, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa FUNAI nº 2 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Estabelece instruções para o pagamento de indenização pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé em terras indígenas.

Instrução Normativa RFB nº 1.246 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SPA nº 1 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Especifica, para fins de indicação das cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as macrorregiões sojícolas e respectivas regiões edafoclimáticas.

Instrução Normativa STN nº 2 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências.

Instrução Normativa DPRF nº 6 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Regulamenta os critérios para Avaliação de Comportamento e de Idoneidade Moral dos candidatos inscritos nos concursos públicos para provimento do cargo de policial rodoviário federal.

Instrução Normativa DPRF nº 5 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Regulamenta os critérios para aplicação do Exame de Capacidade Física nos concursos públicos para provimento do cargo de policial rodoviário federal.

Instrução Normativa DPRF nº 4 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Regulamenta os critérios para aplicação da Avaliação de Saúde nos concursos públicos para provimento do cargo de policial rodoviário federal.

Instrução Normativa DPRF nº 3 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Regulamenta os critérios para aplicação da Avaliação Psicológica nos concursos públicos para provimento do cargo de policial rodoviário federal.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Estabelece o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.

Instrução Normativa RFB nº 1.245 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Instrução Normativa RFB nº 1.244 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 , que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos orçamentários, referentes ao exercício de 2011, destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Altera a Instrução Normativa nº 83, de 23 de dezembro de 2010 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro e Operacinal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2011.

Instrução Normativa MCid nº 1 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 30, de 14 de julho de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011.

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