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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa SDA nº 2 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de turfa de Sphagnum spp. (Categoria 5, classe 10) produzidas na Estônia, Letônia e Dinamarca.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Estabelece os critérios e procedimentos para o monitoramento de Peronospora tabacina, visando a exportação de tabaco (Nicotiana tabacum), produzido no Brasil, curado em estufa e curado em galpão destinado à República Popular da China.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Regulamenta a aquisição, pelo Agente Operador, de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que possuam lastro em operações habitacionais.

Instrução Normativa RFB nº 1.250 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007 , que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa MCid nº 6 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Dá nova redação ao Anexo I da Instrução Normativa nº 69, de 9 de novembro de 2010 , na parte em que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.249 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009 , que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).

Instrução Normativa RFB nº 1.248 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa SRI nº 1 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Estabelece normas e procedimentos para o envio de informações e pareceres pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal acerca de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

Instrução Normativa SLTI nº 2 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010 .

Instrução Normativa DIDES nº 48 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar - COGEP.

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010 , que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Instrução Normativa MinC nº 1 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC FGTS.

Instrução Normativa RFB nº 1.247 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.198, de 30 de setembro de 2011 , que dispõe sobre os procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto e seus derivados.

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