Instrução Normativa SDA nº 6 de 25/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 fev 2011

Publicar os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes dos subprogramas de monitoramento e exploratório em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2010.

O Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.012314/2020-13,

Resolve:

Art. 1º Publicar os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes dos subprogramas de monitoramento e exploratório em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2010, na forma do anexo à presente Instrução Normativa, em conformidade com a Instrução Normativa nº 8, de 29 de Abril de 2010.

Art. 2º Informar que ações de investigação a campo foram adotadas pelo MAPA para detectar as possíveis causas que ocasionaram a detecção de resíduos/contaminantes acima dos limites máximos de tolerância permitidos pela legislação.

Art. 3º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCRC/2010, com base nas violações detectadas pelo programa, que sejam adotadas medidas de educação sanitária a campo para atendimento às boas práticas de utilização de produtos de uso veterinário, a fim de mitigar o risco da ocorrência de resíduos/contaminantes em produtos de origem animal.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM

ANEXO I
QUADRO GERAL DOS RESULTADOS DO MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES EM CARNES (BOVINA, AVES, SUÍNA E EQUINA), LEITE, MEL, OVOS E PESCADO NO EXERCÍCIO DE 2010.

Espécie Tipo de Análise Análises Concluídas Número de não conformidades detectadas Percentual de amostras não conformes 
BOVINA (VIVO) 510 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE I 459 - - 
540 - SUBST. ACAO ANABOLIZANTE V 459 - - 
BOVINA (ABATIDO) 100 - ORGANOCLORADOS 45 - - 
151 - CARBAMATOS 74     
155 - PIRETRÓIDES 75     
200 - ANTIBIÓTICOS 486 - - 
203 - CLORANFENICOL 60 - - 
204 - TETRACICLINAS 75 - - 
300 - ORGANOFOSFORADOS 78 - - 
353 - BOLDENONA 76 - - 
355 - NITROIMIDAZÓIS* 4 - - 
381 - FLUNIXINA MEGLUMINA 75 - - 
384 - SEDATIVOS 75 - -   
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 513 05 0,97% 
510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE I 1527 02 0,13% 
530 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE IV 511 - - 
580 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE X 63 - - 
600 - TIREOSTÁTICOS 75 - - 
751 - QUINOLONAS/FLUORQUINOLONAS* 5 - - 
776 - MONENSINA 76 - - 
800 - SULFONAMIDAS 230 - - 
901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS 60 - - 
910 - AVERMECTINAS (FÍGADO) 195 03 1,54% 
911 - AVERMECTINAS (MÚSCULO)* 460 - - 
915 - ALBENDAZOL 75 - - 
970 - RACTOPAMINA 75 - - 
BOVINA (LEITE) 151 - CARBAMATOS 79 - - 
200 - TETRACICLINAS 154 - - 
203 - CLORANFENICOL 60 - - 
300 - ORGANOFOSFORADOS 81 - - 
700 - AFLATOXINA M1 103 - - 
800 - SULFONAMIDAS 76 - - 
910 - AVERMECTINAS 71 - - 
915 - ALBENDAZOL 76 - - 
SUÍNA 100 - ORGANOCLORADOS 49 - - 
155 - PIRETRÓIDES 75 - - 
200 - ANTIBIÓTICOS 485 - - 
203 - CLORANFENICOL 61 - - 
204 - TETRACICLINAS 77 - - 
355 - DIMETRIDAZOL 61 - - 
384 - SEDATIVOS 77 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 462 07 1,52% 
510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE I 60 - - 
600 - TIREOSTÁTICOS 61 - - 
800 - SULFONAMIDAS 210 - - 
901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS 60 - - 
910 - AVERMECTINAS 342 01 0,29% 
915 - ALBENDAZOL 76 - - 
950 - CLEMBUTEROOL/SALBUTAMOL 60 - - 
970 - RACTOPAMINA (MÚSCULO) 75 - - 
972 - RACTOPAMINA (URINA) 60 - - 
EQUINA 100 - CLORADOS 45 - - 
155 - PIRETRÓIDES 76 - - 
200 - ANTIBIÓTICOS 75 - - 
203 - CLORANFENICOL 61 - - 
204 - TETRACICLINAS 75 - - 
353 - BOLDENONA 78 - - 
355 - DIMETRIDAZOL 60 - - 
384 - SEDATIVOS 76 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 122 06 4,92% 
510 - SUBST. DE AÇÃO ANABOLIZANTE I 60 - - 
800 - SULFONAMIDAS 60 - - 
901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS 60 - - 
910 - AVERMECTINAS 174 04 2,30% 
950 - CLEMBUTEROOL/SALBUTAMOL 76 - - 
AVES 100 - ORGANOCLORADOS 47 - - 
155 - PIRETRÓIDES 76     
200 - ANTIBIÓTICOS 486 - - 
203 - CLORANFENICOL 61 - - 
204 - TETRACICLINAS 82 - - 
355 - DIMETRIDAZOL 62 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 511 01 0,20% 
530 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE IV 60 - - 
570 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE VIII 45 - - 
650 - COCCIDIANOS I 75 - - 
660 - COCCIDIANOS II 75 - - 
751 - QUINOLONAS/FLUORQUINOLONAS 83 01 1,20 
769 - ETOPABATO 75 - - 
800 - SULFONAMIDAS 512 01 0,20% 
900 - NICARBAZINA 513 01 0,19% 
901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS 4502 - - 
910 - AVERMECTINAS 75 - - 
965 - TRIMETOPRIM 75 - - 
970 - RACTOPAMINA 75 - - 
AVES (OVOS) 203 - CLORANFENICOL 76 - - 
800 - SULFONAMIDAS 60 - - 
901- METABÓLITOS DE NITROFURANOS 101 - - 
PESCADO DE CULTIVO 100 - ORGANOCLORADOS 45 - - 
180 - HPAs 33     
203 - CLORANFENICOL 69 - - 
204 - TETRACICLINAS 49 - - 
210 - FLORFENICOL 49     
220 - QUINOLONAS 32 - - 
349 - VERDE MALAQUITA 59 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 114 - - 
791 - DIETILESTILBESTROL 48 - - 
800 - SULFONAMIDAS 46 - - 
901 - METABÓLITOS DOS NITROFURANOS 119 - - 
CAMARÃO DE CULTIVO 203 - CLORANFENICOL 45 - - 
349 - VERDE MALAQUITA 45 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS* 33 - - 
800 - SULFONAMIDAS 46 - - 
901 - METABÓLITOS DOS NITROFURANOS 139 - - 
PESCADO DE CAPTURA 180 - HPAs 30 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 226 - - 
MEL 100 - ORGANOCLORADOS 16 - - 
150 - CARBAMATOS E PIRETRÓIDES 15 - - 
200 - TETRACICLINAS 16 - - 
202 - ESTREPTOMICINA 10 - - 
203 - CLORANFENICOL 34 - - 
205 - TILOSINA 11 - - 
206 - ERITROMICINA 10 - - 
300 - ORGANOFOSFORADOS 31 - - 
400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS 33 - - 
800 - SULFONAMIDAS 17 - - 
901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS 31 - - 
TOTAL GERAL 19.235 32 0,17% 

*O escopo analítico do PNCRC (Instrução Normativa nº 08/2010) foi readequado com a sua ampliação de escopo durante o exercício de 2010 visto a disponibilidade de novos métodos analíticos.

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/CARNES/2010

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Alfa-HCH, HCB, Dieldrin, Heptaclor, Heptaclorepóxido, Cis Clordane, Trans Clordane, pp'-DDT, pp'-DDE, op'-DDT, pp'-DDD, PCB 101, PCB 118, PCB 138, PCB 153, PCB 180, Mirex.

151 - CARBAMATOS: Carbaril, Carbofuran, Metomil, Propoxur, Aldicarb, Oxamil, Metoxicarb.

155 - PIRETRÓIDES: Ciflutrina, Deltametrina, Gamacialotrina, Lambdacialotrina, Permetrina, Fenvarelato.

200 - ANTIBIÓTICOS: Lincomicina, Eritromicina, Tilosina, Neomicina, Estreptomicina, Espectinomicina Dihidroestreptomicina, Kanamicina, Apramicina, Gentamicina, Tobramicina, Higromicina, Tilmicosina, Amicacina, Clindamicina, Ampicilina, Cefazolina, Oxaciclina, Penicilina G, Penicilina V.

204 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina, Doxiciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Clorpirifos Etil, Clorpirifos Metil, Diazinon, Metamidofós, Menvifós, Acefato, Pirimifós Metil, Paration, Pirimifós Etil, Metidation, Azinfós Metil, Azinfós Etil.

355 - NITROIMIDAZÓIS: Dimetridazol, Metronidazol, Ronidazol

384 - SEDATIVOS: Clorpromazina, Acepromazina.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo.

510 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE I: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol, Hexestrol, Dienestrol, Trembolona (Urina).

530 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE IV: Clembuterol, Salbutamol (Fígado).

570 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE VIII: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol,

580 - SUBST. AÇÃO ANABOLIZANTE X: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol (Fígado).

600 - TIREOSTÁTICOS: Tiouracil, Metiltiouracil, Propiltiouracil, Tapazol.

650 - COCCIDIANOS I - Lasalocida, Monensina, Narasina, Salinomicina, Maduramicina.

660 - COCCIDIANOS II - Diclazuril, Amprólio, Clopidol, Diaveridina, Robenidina.

751 - QUINOLONAS/FLUORQUINOLONAS: Enrofloxacina, Ciprofloxacina, Sarafloxacina, Difloxacino, Ácido Oxolínico. Ácido Nalidixico, Flumequina.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfaclorpiridazina, Sulfadoxina, Sulfamerazina, Sulfadiazina, Sulfametoxazol, Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfaquinoxalina Sulfadimetoxina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

910 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, Eprinomectina, Moxidectina (Fígado).

911 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, Eprinomectina, Moxidectina. (Músculo)

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/LEITE/2010

151 - CARBAMATOS: Carbaril, Carbofuran, Metomil, Propoxur, Aldicarb, Oxamil, Metoxicarb.

200 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Clorpirifos Etil, Clorpirifos Metil, Diazinon, Metamidofós, Menvifós, Acefato, Pirimifós Metil, Paration, Pirimifós Etil, Metidation, Azinfós Metil, Azinfós Etil.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina.

910 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, Eprinomectina, Moxidectina.

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/PESCADO DE CULTIVO/2010

100 - ORGANOCLORADOS: Alfa HCH, Beta HCH, Delta HCH, Aldrin, Endrin, Heptacloro, Dodecacloro.

180 - HPAs: Benzo(a) pireno, Benzo(a) antraceno, Criseno, Benzo(b) fluoranteno, Benzo(k) fluoranteno, Indeno(1,2,3-cd) pireno, Dibenzo(a, h) antraceno, Benzo(g, h, i) perileno.

204 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina.

220 - QUINOLONAS: Enrofloxacina, Ciprofloxacina, Sarafloxacina.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo e Mercúrio.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Mercúrio.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/PESCADO CAPTURA/2010

180 - HPAs: Benzo(a) pireno, Benzo(a) antraceno, Criseno, Benzo(b) fluoranteno, Benzo(k) fluoranteno, Indeno(1,2,3-cd) pireno, Dibenzo(a, h) antraceno, Benzo(g, h, i) perileno.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo e Mercúrio.

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/OVOS/2010

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadiazina, Sulfaquinoxalina, Sulfametoxazol, Sulfadimetoxina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/MEL/2010

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Lindane, Alfa-endosulfan, 4,4-DDE, 4,4-DDD, 4,4 DDT, Dodecacloro, Endrin, Tetradifona, Gama- HCH, Vinclozolina, Heptacloro, Alfa-HCH, Beta-HCH.

150 - CARBAMATOS e PIRETRÓIDES: Permetrinas, Ciflutrinas, Fenpropatrina, Deltametrina, Carbofurano, Carbaril.

200 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina, Doxiciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Clorpirifos, Dimetoato, Dissulfoton, Paration, Fenaminfós, Terbufós, Profenofós.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo e Mercúrio.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfametazina, Sulfatiazol, Sulfadimetoxina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

ANEXO II
QUADRO GERAL DAS 32 VIOLAÇÕES DETECTADAS NO MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES NO EXERCÍCIO DE 2010

DETALHAMENTO DAS 32 NÃO CONFORMIDADES DETECTADAS NO PNCRC/2010

Espécie Grupo de substâncias monitoradas Número de amostras analisadas Matriz Amostras com violação LMR/TMC/LMDR ((ìg/kg/L) Valor encontrado (ìg/Kg/L) 
  Avermectinas 195 Fígado Abamectina (01) Ivermectina (02) 100 (LMR)  100 (LMR)332,4  161,4/203,8
Bovina Contaminantes Inorgânicos 513 Rim Cádmio (05) 1000 (TMC) 1063/1173/1245/2642/3514 
Substância Anabolizante - I 1527 Urina Zeranol (02) 2 (LMDR) 4,05/40,31 
Suína Contaminantes Inorgânicos 462 Rim Cádmio (07) 1000 (TMC) 1039/1212/1354,18 /1445/2143/2638,98/2746 
Avermectinas 342 Fígado Ivermectina (01) 15 (LMR) 20,46 
  Contaminantes Inorgânicos 511 Rim Cádmio (01) 1000 (TMC) 1503 
Aves Quinolonas/Fluoquinolonas 83 Músculo Enrofloxacina (01) 100 (LMR) 123 
  Coccidianos 513 Músculo Nicarbazina (01) 200 (LMR) 291 
  Sulfonamidas 512 Fígado Sulfaquinoxalina (01) 100 (LMR) 1030 
Equina Contaminantes Inorgânicos 122 Músculo Arsênio (05)  Cádmio (01)10 (TMC)  200 (TMC)11/14/14/20/39  388
Avermectinas 174 Fígado Doramectina (04) 10 (LMR) 
43/50,9/184/244,80 

LMR - Limite Máximo de Resíduo

TMC - Teor Máximo de Contaminante

LMDR - Limite Mínimo de Desempenho Requerido