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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.180 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2011, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

Instrução Normativa INCRA nº 68 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa SLTI nº 2 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

Instrução Normativa SEORI nº 3 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da folha salarial do Ministério da Defesa - administração central, inclusive da Escola Superior de Guerra - ESG, do Hospital das Forças Armadas - HFA e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, componentes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Instrução Normativa ICMBio nº 17 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Regula os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso em cumprimento às obrigações de compensação ambiental dirigidas a unidades de conservação federais, nos termos da exigência estabelecida no art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, de apoio à implantação e à manutenção de unidade de conservação nos casos de licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de laranja (Citrus sinensis) e frutos de cidra (Citrus medica) (Categoria 3, classe 4) produzidos na Itália.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a elaboração e apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 25 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Define, para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva, no ano safra 2011/2012, os limites máximos de resíduos e de contaminantes tolerados para fins de monitoramentos de agrotóxicos, bem como os tipos de análises e número de amostras a serem coletados, e respectivas legendas.

Instrução Normativa SDA nº 24 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Publica o Subprograma de Monitoramento em carnes (Bovina, Aves, Suína e Equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado para o exercício de 2011, referente ao Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal PNCRB, instituído pela Portaria MAPA nº 51, de 6 de fevereiro de 1986.

Instrução Normativa ITI nº 2 DE 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Trata da uniformização dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios.

Instrução Normativa ICMBio nº 16 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os procedimentos administrativos para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para exploração de recursos madeireiros no interior de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional.

Instrução Normativa MPA nº 9 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Permite a renovação das Autorizações de Pesca das embarcações pesqueira inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP no prazo de até 12 (doze) meses depois do vencimento especificado no respectivo Certificado de Registro.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 4 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no sistema de classificação biofarmacêutica (SCB) e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 4 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no sistema de classificação biofarmacêutica (SCB) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.178 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05 de março de 2010 , que dispõe sobre o Dacon.

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