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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa CFP nº 1 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 20 de outubro de 1997.

Instrução Normativa INCRA nº 61 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Estabelece as normas de controle do trânsito de plantas e suas partes, exceto material in vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica).

Instrução Normativa RFB nº 1.022 de 05/04/2010

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa ITI nº 3 de 31/03/2010

Aprova a versão 2.0 do documento requisitos das políticas de assinatura digital na ICP-Brasil, DOC-ICP-15.03.

Instrução Normativa ITI nº 2 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 2.0 do documento perfil de uso geral para assinaturas digitais na ICP-Brasil, DOC-ICP-15.02.

Instrução Normativa ITI nº 1 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 2.0 do documento requisitos para geração e verificação de assinaturas digitais na ICP-Brasil, DOC-ICP 15.01.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 5 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Fica estabelecida a Lista de Referências Bibliográficas para Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos Fitoterápicos.

Instrução Normativa RFB nº 1.021 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Altera o art. 24 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1020 DE 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 30/03/2010

Aprova o Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Búfalos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 8 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 08 outubro de 2009, da Diretoria de Gestão.

Instrução Normativa DIOPE nº 41 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Dispõe sobre a contabilização dos gastos com Orçamento de tratamento utilizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, classificadas na modalidade de cooperativas odontológicas.

Instrução Normativa IBAMA nº 3 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui os procedimentos complementares relativos ao controle, fiscalização, laudos físico-quimicos e análises, necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 401, de 4 de novembro de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Adota, até 01.03.2011, os anexos desta Instrução Normativa, para a classificação do Arroz em Casca Natural, do Arroz em Casca Parboilizado, do Arroz Beneficiado Integral, do Arroz Beneficiado Parboilizado Polido, do Arroz Beneficiado Parboilizado Integral e do Arroz Beneficiado Polido, em substituição dos anexos da Instrução Normativa MAPA nº 6 de 2009.

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