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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 4 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Prorroga o prazo para apresentação do requerimento de interessados na renovação anual da Permissão de Pesca ou da Permissão Provisória de Pesca e respectivo Registro das embarcações pesqueiras permissionadas para a captura de lagostas, constante do Parágrafo único do art. 12, da Instrução Normativa SEAP nº 1, de 30 de janeiro de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 1.012 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 67, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 4 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Dispõe sobre o monitoramento mensal dos registros de avaliação de desempenho e do padrão de funcionamento global da UTI.

Instrução Normativa RFB nº 1.011 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Declara a região composta pelos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Goiás, de Tocantins, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe, de Rondônia e o Distrito Federal como zona livre de Peste Suína Clássica - PSC.

Instrução Normativa RFB nº 1010 DE 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.

Instrução Normativa DIPRO nº 26 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 10/02/2010

Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos.

Instrução Normativa CNJ nº 1 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Dispõe sobre a indicação da condição de possível foragido ou estadia no exterior quando da expedição de mandado de prisão em face de pessoa condenada, com sentença de pronúncia ou com prisão preventiva decretada no país, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1009 DE 10/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009 .

Instrução Normativa RFB nº 1.008 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa RFB nº 1007 DE 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 41, de 02 de setembro de 2009.

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