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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa ICMBio nº 10 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Estabelece os procedimentos relativos à concessão de autorização para a realização de estudos técnicos sobre potenciais de energia hidráulica e sobre a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação federais.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 6 DE 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre a fiscalização de meios de transporte, estabelecimentos e serviços sujeitos a controle sanitário em Portos, Aeroportos e Fronteiras poderá ser registrada em meios eletrônicos.

Instrução Normativa MPA nº 7 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Estabelece objetivos, diretrizes e critérios para acesso ao Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal - REVITALIZA.

Instrução Normativa ITI nº 6 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Aprova a Versão 2.2 do Documento Atribuição de OID na ICP-Brasil, DOC-ICP-04.01.

Instrução Normativa SPU nº 2 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a fiscalização dos imóveis da União.

Instrução Normativa RFB nº 1.034 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Estabelece os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores.

Instrução Normativa ITI nº 4 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Aprovação do Manual de Condutas Técnicas nº 10, Vol I e II, e autorização para sua disponibilização no sítio web do ITI.

Instrução Normativa SAF nº 1 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Estabelece que a Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação fica autorizada a receber os dados e as informações dos órgãos e entidades autorizadas a emitir a DAP.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa DIDES nº 41 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Estabelece os procedimentos operacionais para a gestão e regularização dos bens imóveis não operacionais integrantes da Carteira Imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de auto diagnose de bordo (OBD) a serem instalados em todos os veículos pesados novos a Diesel homologados na fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

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