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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2010 e 2011 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa MCid nº 23 DE 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2010, para os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ -TRANSPORTE.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS - MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa IPHAN nº 1 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Determina os procedimentos complementares a serem observados no exame dos processos de tombamento e intervenções de sítios urbanos, ou em assuntos levados à consideração do Conselho.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - NHIS.

Instrução Normativa RFB nº 1.031 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 9 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Aves (Frango, Galinha, Galeto), resfriados e congelados.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 9 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 8 de outubro de 2009, e a Instrução Normativa - IN nº 8, de 30 de março de 2010, ambas da Diretoria de Gestão.

Instrução Normativa RFB nº 1.030 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Revoga a Instrução Normativa DPRF nº 44, de 27 de junho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1.029 de 30/04/2010

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4).

Instrução Normativa RFB nº 1028 DE 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).

Instrução Normativa SDA nº 8 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Aves, Suína e Equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado para o exercício de 2010.

Instrução Normativa ICMBio nº 9 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação no interior de Florestas Nacionais para a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

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