Notas:

1) Revogada pela Instrução Normativa DIGES/ANS nº 10, de 08.12.2010, DOU 09.12.2010.

2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:

"O Diretor responsável pela Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar - DIGES/ANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 22 e 22-A da Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009, pelos arts. 58, incisos II e V, e 85, inciso I, alínea "a", da RN nº 197, de 16 de julho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Esta Instrução altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 08 de outubro de 2009, da Diretoria de Gestão, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Art. 2º Os incisos II e III do art. 2º da IN nº 6, de 08 de outubro de 2009, passam a ter a seguinte redação:

"II - Sistema de Informações de Produtos - SIP, na data de 02 de março de 2010 - dados trimestrais, das competências do primeiro ao quarto trimestre;" (NR)

"III - Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS, na data de 17 de março de 2010 - dados trimestrais, das competências do primeiro ao quarto trimestre" (NR).

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HESIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO"