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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.

Instrução Normativa DIOPE nº 40 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE nº 36, de 23 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Contas Padrão da ANS.

Instrução Normativa DIOPE nº 39 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE nº 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Contas Padrão da ANS.

Instrução Normativa RFB nº 1.016 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.015 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Instrução Normativa INCRA nº 58 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa SECOM nº 3 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, no período eleitoral, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Revoga as Instruções Normativas SDA nº 73, de 8 de outubro de 2004, e nº 43, de 15 de agosto de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 7 DE 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Aprova o Método Oficial de Determinação de CMP (caseinomacropeptídeo) em leite, por HPLC, Eletroforese Capilar e Espectrometria de Massas em leite, em apresentações integrais, semi-desnatadas e desnatadas, tratados por processos de UHT ou pasteurização.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 88 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.014 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 1.013 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa MJ nº 1 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui o Projeto Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito em 2009 e 2010 - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante na Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009.

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