Instrução Normativa CFP nº 1 de 07/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 08 abr 2010

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 20 de outubro de 1997.

O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nas Resoluções CFP nº 10/1997 e 11/1997, que já dispõem sobre as pesquisas e os critérios para a divulgação, publicidade e o exercício profissional associado a técnicas não consagradas pelos critérios científicos da Psicologia,

Resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 1, de 20 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, Página 24020, de 23 de outubro de 1997, em virtude da regulamentação contida nas Resoluções CFP nº 10/1997 e 11/1997.

Art. 2º A presente Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COTA VERONA

Presidente do Conselho