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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SIT nº 82 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Fixa o número mínimo de Auditores-Fiscais do Trabalho que deverão desempenhar atividade de análise de processos nas Superintendências Regionais do Trabalho no ano de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Estabelece no âmbito do Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal (PNSQV) e do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), os critérios e procedimentos para o controle higiênico-sanitário da castanha-do-brasil e seus subprodutos, destinados ao consumo humano no mercado interno, na importação e na exportação, ao longo da cadeia produtiva.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 41 de 2009.

Instrução Normativa SEGES nº 5 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Altera disposições dos arts. 3º, 6º, 8º, 9º e 12 e os anexos I a IV da Instrução Normativa nº 3, de 12 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre norma complementar para atender as diretrizes preconizadas no art. 14 da Resolução nº 72/2009-CJF.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal para a regularização ambiental da malha rodoviária federal em operação mediante o competente processo de licenciamento ambiental corretivo.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Institui, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416 de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.

Instrução Normativa STJ nº 3 de 17/03/2010

Regulamenta a distribuição dos feitos da competência - originária e recursal - do Tribunal.

Instrução Normativa SDA nº 6 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Publica os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2009, em conformidade com a Instrução Normativa nº 14, de 25 de Maio de 2009.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 89 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 44, de 2005, e na Instrução Normativa nº 56, de 2006, que normatizam, respectivamente, o Prêmio Adicional de Renda e o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro.

Instrução Normativa MDA nº 59 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Instrução Normativa RFB nº 1.018 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1017 DE 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Regulamenta o registro de estabelecimento produtor de farinhas e produtos gordurosos destinados à alimentação animal e o registro e o comércio de farinhas e produtos gordurosos destinados à alimentação animal obtidos de estabelecimentos que processam resíduos não comestíveis de animais.

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