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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa DNRC nº 113 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 40 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Altera a Instrução Normativa - IN nº 22, de 16 de novembro de 2006, para suspender a exigência da aplicação do Código Internacional de Doenças - CID nas guias de Troca de Informação em Saúde Suplementar - TISS, em decorrência de decisão judicial.

Instrução Normativa RFB nº 1.027 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 18/04/2010

Dispõe sobre norma complementar para atender as diretrizes preconizadas no art. 14 da Resolução nº 72/2009-CJF .

Instrução Normativa MCid nº 18 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera da Instrução Normativa MCid nº 46 de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 6 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Estabelece normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca, sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Instrução Normativa RFB nº 1.026 de 16/04/2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005 , e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa RFB nº 1.025 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa ITI nº 5 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Aprovação do Manual de Condutas Técnicas nº 11, Vol I e II, e autorização para sua disponibilização no sítio web do ITI.

Instrução Normativa RFB nº 1.024 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

Instrução Normativa DNRC nº 112 de 12/04/2010

Dispõe sobre o processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.023 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

Instrução Normativa MCid nº 16 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 27 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009 e revoga a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 26, de 12 de fevereiro de 2010.

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