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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SDA nº 22 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Promove a publicação dos resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, castanha-do-brasil, limão ou lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, tomate e uva, de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano-safra 2009/2010.

Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 05/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Dispõe sobre a Declaração de Estoque a ser realizada pelas pessoas físicas e jurídicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de Pau Rosa (Aniba rosaeodora Ducke).

Instrução Normativa SDA nº 21 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova os Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano-safra 2010/2011.

Instrução Normativa TCU nº 63 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Estabelece normas de organização e de apresentação dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas da administração pública federal, para julgamento do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.443, de 1992 .

Instrução Normativa ABIN nº 8 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Regulamenta o curso de formação nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa RFB nº 1.069 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.

Instrução Normativa ABIN nº 7 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Regulamenta a investigação social e funcional nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa ABIN nº 6 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Regulamenta a avaliação médica nos concursos públicos avaliação médica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa CNJ nº 4 de 01/09/2010

Dispõe sobre o cumprimento pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Federais das disposições da Lei nº 11.706 de 2008 .

Instrução Normativa CNJ nº 40 de 25/08/2010

Revoga a Instrução Normativa nº 28, de 18 de agosto de 2009.

Instrução Normativa SPU nº 5 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos de análise dos requerimentos de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios referentes a imóveis de domínio da União.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 9 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre o uso de componentes mascarantes em produtos saneantes desinfestantes e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.068 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).

Instrução Normativa RFB nº 1067 DE 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 54 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 33, de 17 de junho de 2010.

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