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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 53 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 24, de 11 de maio de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 26 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 52 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Define o calendário das operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao orçamento do exercício de 2009, para os Municípios.

Instrução Normativa MPA nº 12 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Estabelece os Procedimentos Gerais para realização de Análise de Risco de Importação - ARI, de pescado e derivados e de animais aquáticos, seus materiais de multiplicação, células, órgãos e tecidos, considerando o impacto das importações na sanidade pesqueira e aquícola.

Instrução Normativa DIDES nº 43 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Define critérios para a assinatura dos beneficiários ou seus responsáveis, nas guias do padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar - TISS.

Instrução Normativa INSS nº 46 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Disciplina o deslocamento de servidores no interesse do serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

Instrução Normativa RFB nº 1.066 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 e 2011, nos casos de situação especial.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece as diretrizes para as consultas técnicas referentes a procedimentos de importação e exportação de animais, vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados ou partes, e insumos agropecuários, formuladas ou encaminhadas pelas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional e o envio de respostas e pareceres pelos Departamentos, Coordenações, Divisões e Serviços da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 71 de 2005, que autoriza o controle populacional do javali - Sus scrofa, por meio da captura e do abate, em todo o estado do Rio Grande do Sul e institui grupo de trabalho coordenado pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama.

Instrução Normativa RFB nº 1.065 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 51 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 50 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 49 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 14, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 48 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito em 2009 e 2010 - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante na Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de amendoim forrageiro (Arachis pintoi) produzidas no Peru.

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