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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova os Procedimentos e Requisitos Zoossanitários para a Importação de Aves para Fins Ornamentais e Seus Ovos Férteis Pelo Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 16 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Altera a Instrução Normativa SDA nº 34 de 2009, que estabelece os procedimentos de fiscalização pelo Serviço de vigilância Agropecuária (SVA) e Unidade de Vigilância Agropecuária (UVAGRO), localizados em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais, e de certificação pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), nos estabelecimentos habilitados ao comércio internacional, com vistas ao controle das exportações de produtos de origem animal.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de frutos com casca de castanha-de-caju (Anacardium occidentale) in natura (Categoria 3, Classe 10) produzidas em Gana.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 20 de 2010, que estabelece procedimentos a serem adotados para caracterização, implantação, manutenção e reconhecimento da Aplicação de Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para Manejo de Risco da Praga (SMR) Mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica) e com base nas diretrizes das Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias de nº 14.

Instrução Normativa RFB nº 1.060 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1059 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa SDA nº 13 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica oleraceavar. italica), couve (Brassica oleracea var. acephala), couve-chinesa (Brassica campestris var. pekinensis), couve-de-Bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera), couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), repolho (Brassica oleracea var. capitata) e rabanete (Raphanus sativus) produzidas na Coréia do Sul.

Instrução Normativa MCid nº 46 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dá nova redação ao subitem 5.8, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre enquadramento, seleção e contratação de propostas de financiamento apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 28 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa MPA nº 11 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 06 de abril de 2010, que estabelecem normas e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca, sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA.

Instrução Normativa SDA nº 12 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados.

Instrução Normativa MTE nº 85 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 , e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

Instrução Normativa RFB nº 1.058 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.057 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008 , que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 .

Instrução Normativa INSS nº 44 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre os critérios de seleção, manutenção e conclusão de processos de bolsas de estudo, e dá outras providências.

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