Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1075 DE 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 45 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Dispõe sobre a versão 2.02.03 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa MCid nº 62 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa SLTI nº 2 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Instrução Normativa MCid nº 61 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas, pelo setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 60 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Altera o subitem 3.1.2 do Anexo I e o Anexo II da Instrução Normativa nº 22, de 10 de maio de 2010 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa INCRA nº 63 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Aprova os Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano-safra 2010/2011.

Instrução Normativa SDA nº 25 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Classifica os Estados do Amapá e do Amazonas - exceto os municípios de Guajará e Boca do Acre - como Alto Risco (BR-4) para febre aftosa.

Instrução Normativa SDA nº 24 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Classifica a Área III do Estado do Pará como Risco Médio (BR-3) para febre aftosa.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 06/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelas pessoas físicas e jurídicas especificadas, ao registro no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, instituído pelo art. 17, inciso I, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 .

Instrução Normativa MinC nº 1 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

Instrução Normativa EMBRATUR nº 1 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Dispõe sobre procedimentos relativos à supervisão, fiscalização e a gestão dos contratos celebrados pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Instrução Normativa ITI nº 8 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova e Autoriza a Disponibilização no Sítio do ITI, os documentos DOC-ICP-01.01 em sua versão 2.1; DOC-ICP-10.02 em sua versão 3.0; DOC-ICP-10.07 em sua versão 1.0.

Instrução Normativa RFB nº 1.074 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »