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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SIT nº 86 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Disciplina a forma do monitoramento e controle do desempenho individual dos Auditores-Fiscais do Trabalho - AFTs, da execução de projetos e do desempenho institucional das unidades descentralizadas referentes ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

Instrução Normativa SPU nº 4 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de imóveis da União, a serem adotados pelas Superintendências do Patrimônio da União.

Instrução Normativa SPU nº 3 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência da posse de bens imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera os itens 3 e 4 do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 12 de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 1.064 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1063 DE 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar.

Instrução Normativa DIFIS nº 10 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre o processamento da negociação do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta das operadoras de planos privados de assistência à saúde no âmbito da Diretoria de Fiscalização, previsto no art. 29, §§ 1º a 9º, da Lei nº 9.656, de 1998 e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 57, de 19 de fevereiro de 2001.

Instrução Normativa CNJ nº 3 de 09/08/2010

Determina às autoridades judiciárias que, quando da sua formulação da requisição de informações sobre movimentação financeira, sejam elas solicitadas e recebidas no formato e segundo os conceitos definidos na, Carta Circular nº 3.454 de 14 de junho de 2010 .

Instrução Normativa INSS nº 45 DE 06/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Instrução Normativa ITI nº 7 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Publica os valores de hash das políticas de assinatura digital da ICP-Brasil.

Instrução Normativa MCid nº 47 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.062 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2010, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

Instrução Normativa DIOPE nº 44 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 15, de 11 de março de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 24 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 14 de 2008, que aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Morango - NTEPI-Morango.

Instrução Normativa RFB nº 1.061 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

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