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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1073 DE 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa RFB nº 1.072 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), bem como a revisão de textos anteriormente traduzidos.

Instrução Normativa MCid nº 59 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 58 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 57 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre os calendários para enquadramento e seleção de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010, para atendimento aos grupos de municípios que especifica.

Instrução Normativa INSS nº 47 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Disciplina o atendimento, pelo INSS, de requisições em matéria de pessoal provenientes de membros da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, referentes ao fornecimento de subsídios e ao cumprimento de decisões judiciais.

Instrução Normativa SDA nº 23 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera a Instrução Normativa SDA nº 17 de 2010, que dispõe sobre os Procedimentos e Requisitos Zoossanitários para a Importação de Aves para Fins Ornamentais e Seus Ovos Férteis Pelo Brasil.

Instrução Normativa MCid nº 56 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera os prazos definidos nos anexos das Instruções Normativas nº 38, de 30 de junho de 2010, e nº 52, de 20 de agosto de 2010.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera o item 4 do módulo "Utilização e Guarda de Veículos" da Instrução Normativa n. 04-01/2010, de 18 de março de 2010.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera o item 4 do módulo "Utilização e Guarda de Veículos" da Instrução Normativa n. 04-01/2010, de 18 de março de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.071 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa MAPA nº 29 DE 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal e a uso veterinário, visando garantir a segurança e a rastreabilidade na sua comercialização no Brasil, bem como os modelos de formulários de requerimentos.

Instrução Normativa MCid nº 55 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida.

Instrução Normativa RFB nº 1.070 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 44 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Dispõe sobre a atualização da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS procedimentos médicos, instituída pela Instrução Normativa nº 34 de 13 de fevereiro de 2009.

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