O Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 103 , combinado com o disposto no inciso V do art. 9º, todos do Anex o da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 42, de 31 de dezembro de 2008 , na Instrução Normativa nº 21, de 30 de junho de 2009 , e o que consta do Processo nº 21000.006280/2010-10,

Resolve:

Art. 1º Promover a publicação dos resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, castanha-dobrasil, limão ou lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, tomate e uva, de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano-safra 2009/2010, na forma dos anexos I a III desta Instrução Normativa.

Art. 2º Informar que ações de investigação a campo foram adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para identificar as possíveis causas da presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados, assim como resíduos de agrotóxicos e contaminantes acima dos limites máximos permitidos pela legislação em vigor.

Art. 3º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCRC/Vegetal, com base nas violações detectadas pelos respectivos programas, que sejam adotadas medidas de educação sanitária a campo para atendimento às boas práticas agrícolas.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

AFLATOXINAS

SALMONELA

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTICO DO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES EM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DO ANO-SAFRA 2009/2010

ANÁLISE MULTIRRESÍDUOS: Acefato, Acetamipride, Aldicarbe, Aldicarbe sulfona, Aldrin, Aletrina, Ametrina, Azinfós etílico, Azinfós metílico, Azoxistrobina, Benomil, Bifentrina, Bioaletrina 1 e 2, Bitertanol, Boscalida, Bromopropilato, Bromuconazole, Buprofezina, Captana, Carbaril, Carbendazim, Carbofenotiona, Carbofurano, Carbosulfano, Ciflutrina 1, 2, 3 e 4, Cimoxanil, Cipermetrina 1, 2, 3 e 4, Ciproconazol, Ciprodinil, Clordano alfa e gama, Clofentezina, Clorfenvinfós 1 e 2, Clorotalonil, Clorpirifós, Clorpirifós metil, DDT-Total (OP-DDD, PP-DDD, OP-DDE, PP-DDE, OP-DDT e PP-DDT), Deltametrina, Diazinona, Diclofluanide, Diclorvós, Dicofol, Dieldrin, Difenoconazol 1 e 2, Dimetoato, Dimetomorfe, Diniconazole, Dissulfotona, Ditiocarbamatos em CS2, Diurom, Dodemorfe, Endosulfam alfa e beta, Endrin, Epoxiconazole, Esfenvalerato, Espinosade, Espiroxamine, Etiofencarbe sulfona, Etiona, Etofenprox, Etoprofós, Etrinfós, Famoxadona, Fenamifós, Fenarimol, Fenazaquina, Fenhexamide, Fenitrotiona, Fenpiroximato, Fenpropatrina, Fentiona, Fentoato, Fenvarelato, Fipronil, Fluasifopep-butílico, Flusilazole, Flutriafol, Folpete, Forato, Fosalona, Fosmete, Fostiazato, Furatiocarbe, HCB, HDH alfa, beta e delta, Heptacloro, Heptacloro-epóxido, Hexaconazole, Imazalil, Imidacloprido, Iprodiona, Iprovalicarbe, Kresoxim metílico, Lambda-cialotrina, Lindano, Linurom, Malationa, Metalaxil-M, Metamidofós, Metconazole, Metidationa, Metiocarbe, Metiocarbe sulfona, Metiocarbe sulfóxido, Metomil, Mevinfós cis e trans, Miclobutanil, Mirex, Monocrotofós, Nuarimol, Ometoato, Oxadixil, Oxifluorfem, Paclobutrazol, Parationa etílica, Parationa metílica, Pencicuron, Penconazol, Permetrina cis e trans, Piraclostrobina, Pirazofós, Piridabem, Piridafentiona, Pirimicarbe, Pirifenoxi, Pirimetanil, Pirimifós etílico, Pirimifós metílico, Piriproxifen, Procimidona, Procloraz, Profenofós, Propargito, Propiconazol 1 e 2, Propoxur, Tebuconazol, Tebufenozida, Tebufenpirade, Terbufós, Tetraconazole, Tetradifona, Tiabendazol, Tiacloprido, Tiametoxan, Tiobencarbe, Tiodicarbe, Tiofanato metílico, Triadimefon, Triadimenol, Triazofós, Triclorfom, Trifloxistrobina, Triflumizole, Trifluralina, Vamidotiona e Vinclozolina.

AFLATOXINAS: Aflatoxinas B1, B2, G1 e G2

SALMONELA: Salmonellas spp.

RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

ABACAXI

ALFACE

BANANA

BATATA

LIMÃO

MAÇÃ

MAMÃO

MANGA

MELÃO

MORANGO

TOMATE

UVA

AFLATOXINAS

AMENDOIM

ARROZ

CASTANHA-DO-BRASIL

MILHO

SALMONELA

PIMENTA-DO-REINO

LMR - Limite Máximo de Resíduo

LMT - Limite Máximo Tolerado (I) Para aquelas substâncias com LMR igual a ZERO ou aquelas sem LMRs estabelecidos, o Nível de Ação é igual ao Limite de Quantificação do método de confirmação.

Obs.: Uma amostra pode apresentar mais de uma violação.