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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 31 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Alteração da Instrução Normativa MAPA nº 29, de 14 de setembro de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 68 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Determina que todas as unidades do Ibama repassem seus acervos de imagens fotográficas, devidamente identificadas, ao Banco de Imagens deste Instituto, coordenado pelo Centro Nacional de Informação - CNIA.

Instrução Normativa ANAC nº 50 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Estabelece as metas institucionais da ANAC para o segundo ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências.

Instrução Normativa MPA nº 13 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Estabelece o prazo 90 (noventa) dias para solicitação de renovação de Autorizações de Pesca da Frota de Camarão Sete Barbas.

Instrução Normativa MAPA nº 30 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera Instrução Normativa MAPA nº 30 de 2008, que estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical.

Instrução Normativa MCid nº 67 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Alterar o art. 1º e o Anexo I da Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 66 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 24, de 11 de maio de 2010, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado de contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, exercícios de 2010 e 2011.

Instrução Normativa MCid nº 65 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 33, de 17 de junho de 2010, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa aos exercícios de 2010 e 2011, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico.

Instrução Normativa RFB nº 1.076 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

Instrução Normativa INCRA nº 64 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Aprova o Teste de Polarização Fluorescente - TPF para utilização pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.

Instrução Normativa TCU nº 64 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera os arts. 7º e 11 da Instrução Normativa-TCU nº 55, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre o envio e a tramitação, no âmbito do Tribunal de Contas da União, para fins de registro, de informações alusivas a atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão.

Instrução Normativa MCid nº 64 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 63 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 57, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre os calendários para enquadramento e seleção de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

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