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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa RFB nº 939 de 19/05/2009

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).

Instrução Normativa RFB nº 938 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SIT nº 76 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do trabalho rural.

Instrução Normativa SEAP nº 2 DE 15/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre procedimentos para o recadastramento obrigatório das embarcações pesqueiras com Permissão de Pesca para operar na captura de sardinha-verdadeira, no litoral Sudeste/Sul.

Instrução Normativa IBAMA nº 14 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa UNIPAMPA nº 4 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

A Instrução Normativa nº 04/2009 revoga o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2008 e dá nova redação.

Instrução Normativa IBAMA nº 13 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 171, de 9 de maio de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 17, de 13 de julho de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 11, de 7 de maio de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Prorroga o prazo previsto no art. 21, da Instrução Normativa MAPA nº 2, de 3 de janeiro de 2008.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 82 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 80, de 20 de outubro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 937 de 12/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 918, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa ANVISA nº 4 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Dispõe sobre o Guia de Inspeção em Boas Práticas Clínicas.

Instrução Normativa SECOM nº 1 de 08/05/2009

Disciplina as ações de patrocínio dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

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