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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa SIT nº 75 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 33, de 12 de julho de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 08/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Altera as Instruções Normativas nº 03, de 22 de janeiro de 2008, e nº 09, de 26 de março de 2009, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 de 07/05/2009

Designa os portos e aeroportos que especifica para entrada e saída de material de espécies constantes nos Anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - CITES.

Instrução Normativa RFB nº 936 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.

Instrução Normativa SDA nº 13 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Classifica o Estado de Alagoas como RISCO MÉDIO (BR-3) para febre aftosa.

Instrução Normativa IBAMA nº 17 de 01/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Institui os procedimentos administrativos para a reavaliação ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa RFB nº 935 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Acrescenta § 4º ao art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa SDA nº 11 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação grãos de rosa mosqueta (Rosa aff rubiginosa) produzidos na Argentina.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de Swinglea glutinosa (swinglea), produzidas na Colômbia.

Instrução Normativa MAPA nº 11 DE 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova os métodos oficiais alternativos para análise da qualidade do leite e seus derivados, que utilizem o sistema de detecção por diferencial de pH e reação enzimática - CL10 PLUS BCS.

Instrução Normativa SDA nº 9 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de embriões somáticos e plântulas in vitro de pinus (Pinus taeda) (Categoria 4, Classe 1), produzidos no Canadá.

Instrução Normativa ITI nº 5 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Dispõe sobre os critérios para atualização da cadeia de certificados no repositório da AC Raiz.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, aprovada pela Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa ANVISA nº 3 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre a atualização do Anexo I da Resolução - RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006, e dá outras providências.

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