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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa SDA nº 8 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de castanhas de caju in natura (Anacardium occidentale) (Categoria 3, Classe 10) produzidas em Guiné-Bissau.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de castanhas de caju in natura (Anacardium occidentale) (Categoria 3, Classe 10) produzidas em Guiné-Bissau.

Instrução Normativa RFB nº 934 DE 27/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias e sobre o pagamento unificado de tributos aplicável às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Proíbe, anualmente, no período de 1º de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece restrições à pesca amadora e profissional no entorno da Estação Ecológica de Taiamã, na bacia do rio Paraguai.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 3 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Estabelece os procedimentos, critérios e fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliação de projetos a serem desenvolvidos pelas instituições denominadas "Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa", no âmbito da RN nº 188 de 20 de março de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 18 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa INSS nº 38 de 22/04/2009

Disciplina os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional, para fins de aferição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, devida aos integrantes da Carreira do Seguro Social.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 933 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2009, (Saída2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 58, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - PRÓ-COTISTA.

Instrução Normativa RFB nº 932 de 14/04/2009

Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Oficializa a metodologia analítica para determinação da razão isotópica 18O/16O da água dos vinhos.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa ao exercício 2009, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

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