O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 45, de 22 de março de 2007, na Portaria MAARA nº 527, de 15 de agosto de 1995, na Instrução Normativa SDA nº 10, de 14 de abril de 2008, e o que consta do Processo nº 21000.001700/2009-38,

Resolve:

Art. 1º Publicar os resultados do monitoramento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2008, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

Art. 2º As ações de investigação a campo foram adotadas pelo MAPA para detectar as possíveis causas que ocasionaram a detecção de resíduos e contaminantes acima dos limites máximos de tolerância permitidos pela legislação em vigor.

Art. 3º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCRC/2008, com base nas violações detectadas pelo programa, que sejam adotadas medidas de educação sanitária a campo para atendimento às boas práticas de utilização de medicamentos veterinários.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO AFONSO KROETZ

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTICO DO PNCRC/CARNES/2008

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Alfa Endosulfan, 4,4 - DDE, 4,4 DDD, 4,4 DDT, Dodecacloro, Endrin, Iprodiona, Tetradifona, Captana, Lindane, Vinclozolina.

151 - CARBAMATOS: Carbaril, Carbofuran, Metomil, Propoxur, Aldicarb, Oxamil, Metoxicarb.

200 - ANTIBIÓTICOS: Lincomicina, Eritromicina, Tilosina, Neomicina, Estreptomicina, Espectinomicina Dihidroestreptomicina, Kanamicina, Apramicina, Gentamicina, Tobramicina, Higromicina, Tilmicosina, Amicacina, Clindamicina.

204 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina, Doxiciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Clorpirifos Etil, Clorpirifos Metil, Diazinon, Metamidofós, Menvifós, Acefato, Pirimifós Metil, Paration, Pirimifós Etil, Metidation, Azinfós Metil, Azinfós Etil.

384 - SEDATIVOS: Clorpromazina, Acepromazina.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo.

510 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -I: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol, Hexestrol, Dienestrol, Trembolona.

530 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -IV: Clembuterol, Salbutamol (fígado).

570 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -VIII: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol (fígado).

600 - TIREOSTÁTICOS: Tiouracil, Metiltiouracil, Propiltiouracil, Tapazol.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina, Sulfaquinoxalina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

910 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, Eprinomectina, Moxidectina.

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTICO DO PNCRC/LEITE/2008

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Alfa Endosulfan, Lindane, HCB, Diendrin, Endrin, Heptacloro, DDT e Meabólitos, Clordane, Mirex, Metoxicloro, PCBs.

151 - CARBAMATOS: Carbaril, Carbofuran, Metomil, Propoxur, Aldicarb, Oxamil, Metoxicarb.

200 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Clorpirifos Etil, Clorpirifos Metil, Diazinon, Metamidofós, Menvifós, Acefato, Pirimifós Metil, Paration, Pirimifós Etil, Metidation, Azinfós Metil, Azinfós Etil.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina.

910 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, Eprinomectina.

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTICO DO PNCRC/PESCADO/2008

100 - ORGANOCLORADOS: Alfa HCH, Beta HCH, Delta HCH, Aldrin,, Diendrin, Endrin, Heptacloro, Dodecacloro.

151 - CARBAMATOS: Carbaril, Carbofuran, Metomil, Propoxur, Aldicarb, Oxamil, Metoxicarb.

200 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Clorpirifos Etil, Clorpirifos Metil, Diazinon, Metamidofós, Menvifós, Acefato, Pirimifós Metil, Paration, Pirimifós Etil, Metidation, Azinfós Metil, Azinfós Etil.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo e Mercúrio.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

LEGENDA-ESCOPO ANALÍTICO DO PNCRC/MEL/2008

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Alfa e Beta - BHC, Lindane, HCB, Dieldrin, Endrin, Heptaclor, Clordane, DDT e Metabólitos, Mirex, Metoxiclor e PCB´s.

150 - CARBAMATOS e PIRETRÓIDES: Permetrina, Ciflutrina, Fenpropatrina, Deltametrina, Carbofurano, Carbaril.

200 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina, Doxiciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Pirimifos metil, Clorpirifos, Dimetoato, Dissulfoton, Paration, Fenaminfós, Terbufós, Profenofós.

400 - CONTAMINANTES INORGÂNICOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo e Mercúrio.

800 - SULFONAMIDAS: Sulfametazina, Sulfatiazol, Sulfadimetoxina, Sulfadiazina, Sulfaquinoxalina, Sulfaclorpiridazina.

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).