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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa STN nº 1 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Altera dispositivo que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.

Instrução Normativa SG/PR nº 4 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Dispõe sobre o Plano Anual de Comunicação dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa IBAMA nº 152 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais que especifica.

Instrução Normativa IBAMA nº 151 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Altera a Instrução Normativa nº 88, de 24 de janeiro de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 16/01/2007

Estabelece os critérios para credenciamento, reconhecimento, extensão de escopo e monitoramento de laboratórios no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma a integrarem a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Instrução Normativa SRF nº 709 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 477, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

Instrução Normativa SRP nº 20 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Instrução Normativa IBAMA nº 149 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Altera a Instrução Normativa MMA Nº 43, de 18 de outubro de 2005.

Instrução Normativa IBAMA nº 148 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Estabelece prazo proibitivo referente ao exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do Estado do Rio Grande do Norte.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Revalida o reconhecimento como Área Livre da Praga Anastrepha grandis da área que compreende os Municípios que especifíca do Estado do Rio Grande do Norte.

Instrução Normativa IBAMA nº 147 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Proíbe o corte do licuri (Syagrus coronata) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos Estados de Pernambuco e da Bahia.

Instrução Normativa IBAMA nº 146 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Estabelece os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influencia de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna sujeitas ao licenciamento ambiental.

Instrução Normativa SRF nº 708 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON).

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 58 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Regulamenta o cumprimento e aferição semestral da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 707 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2007.

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