Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2007

Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa SRF nº 716 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 715 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa SRF nº 714 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa SRF nº 713 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa SRF nº 712 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aprova o programa multiplataforma de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 01/02/2007

Dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , dá nova redação aos itens 5.6, 5.7 e 5.10.3 e acresce o item 5.10.4, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa SDA nº 4 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.

Instrução Normativa SRF nº 711 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e os arts. 9º e 11 da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, relativamente à Declaração Final de Espólio e à Declaração de Saída Definitiva do País, respectivamente, referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física.

Instrução Normativa IBAMA nº 153 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Prorroga o prazo fixado no art. 1º da Instrução Normativa nº 143, de 28 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa INSS nº 13 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Revoga a Instrução Normativa INSS/DC Nº 101, de 18 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 710 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2007, ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira para operar na captura de lagostas.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 29/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), junto à Coordenação-Geral de Proteção de Plantas (CGPP).

Instrução Normativa MCid nº 1 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Dá nova redação ao Anexo I, da Instrução Normativa nº 45, de 27 de dezembro de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007.

Instrução Normativa SDA nº 3 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »