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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 154 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Institui o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SRF nº 726 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex).

Instrução Normativa MCid nº 9 de 27/02/2007

Dá nova redação ao inciso II, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 31, de 21 de junho de 2006 , do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 15 da Instrução Normativa SEAP nº 1, de 30 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova as Definições e Normas Sobre as Especificações e as Garantias, as Tolerâncias, o Registro, a Embalagem e a Rotulagem dos Fertilizantes Minerais, Destinados à Agricultura.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Regulamento Técnico Sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Fabricantes de Produtos Destinados à Alimentação Animal e o Roteiro de Inspeção.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Pisum sativum (ervilha), segundo o País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL.

Instrução Normativa SRF nº 725 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, anocalendário de 2007.

Instrução Normativa SRF nº 724 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa AGU nº 4 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Dispõe sobre a não interposição de recursos por parte dos órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e seus integrantes.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 15/02/2007

Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV, da Instrução Normativa nº 45, de 27 de dezembro de 2006, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 15/02/2007

Dá nova redação ao art. 2º, da Instrução Normativa nº 44, de 26 de dezembro de 2006, do Ministério das Cidades .

Instrução Normativa MCid nº 6 de 14/02/2007

Dá nova redação à alínea a, do Subitem 5.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 14/02/2007

Dá nova redação à alínea a, do Subitem 5.1, e ao quadro, do Subitem 6.1.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 12, de 9 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa DIOPE nº 9 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Altera a Instrução Normativa - IN nº 8, de 28 de dezembro de 2006.

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