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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa SRF nº 723 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 204, de 22 de agosto de 1996, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.

Instrução Normativa SEAP nº 2 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Cria o Comitê Estadual e os Comitês Locais dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) do Estado do Rio de Janeiro, como órgãos consultivos e de assessoramento técnico da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Instrução Normativa SRF nº 722 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 687, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre a apresentação de informações relativas aos recursos em moeda estrangeira, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias e serviços, mantidos no exterior.

Instrução Normativa SRF nº 720 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 719 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SRF nº 718 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa CFP nº 3 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Dispõe sobre a consulta entre os psicólogos de todo o país para a indicação dos membros do Conselho Federal de Psicologia e respectivos suplentes.

Instrução Normativa CFP nº 2 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Dispõe sobre a eleição dos membros dos Conselhos Regionais e respectivos suplentes por Assembléia Geral, constituída por psicólogos inscritos nos respectivos CRPs.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 06/02/2007

Dá nova redação ao Subitem 2.1 e à tabela do Subitem 7.2, e acresce o item 7.3, ao Anexo I, da Instrução Normativa nº 39, de 28 de dezembro de 2005, do Ministério das Cidades , que regulamenta o Programa Crédito Solidário.

Instrução Normativa AGU nº 2 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Dispõe sobre a não interposição de recursos por parte dos órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e seus integrantes.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 06/02/2007

Dá nova redação à alínea a, do Subitem 5.1, e ao quadro, do Subitem 6.1.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 10, de 8 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa SRF nº 717 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa AGU nº 3 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Dispõe sobre a não interposição de recursos por parte dos órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e seus integrantes.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Dispõe sobre a não interposição de recursos por parte dos órgãos de representação judicial da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e seus integrantes.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de grãos de alpiste (Phalaris canariensis), produzidos no Uruguai.

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