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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 62 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Estabelece regras para a pessoa física ou jurídica interessada em criar Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

Instrução Normativa SRF nº 525 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 521 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.0".

Instrução Normativa SRF nº 520 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.1".

Instrução Normativa SDC nº 3 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Maracujá - NTEPIMaracujá.

Instrução Normativa SRF nº 526 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa MAPA nº 4 DE 16/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Dispõe sobre a importação ou exportação de qualquer animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, bem como de toda matéria-prima e insumo utilizado na agricultura e pecuária, quando regulamentado ou passível de veicular pragas ou doenças.

Instrução Normativa MAPA nº 4 DE 16/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Republicação

Instrução Normativa SDA nº 9 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Atribui ao Departamento de Sanidade Vegetal - DSV as responsabilidades e funções inerentes à Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 8 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova os procedimentos e os formulários aplicados à fiscalização do cumprimento das disposições contidas na Lei nº 11.092, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.

Instrução Normativa DC/INSS nº 117 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Altera a redação e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no inciso II do art. 13, da Instrução Normativa nº 3, de 06.02.2004, que condiciona o início dos desembolsos à regularização da situação de concessão ou delegação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 16 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 10 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Estabelece procedimentos de apresentação e critérios para avaliação dos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, propostos pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, citados na RN nº 94 de 23 de março de 2005.

Instrução Normativa SIT nº 56 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Disciplina a solicitação e a emissão de Ordem de Serviço Administrativa - OSAD, prevista no inciso II do art. 4º da Portaria nº 541, de 15 de outubro de 2004.

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