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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa STN nº 5 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Altera o Manual das Operações Oficiais de Crédito - MOOC, instituído pela Instrução Normativa STN nº 03, de 07.05.1997.

Instrução Normativa IBAMA nº 26 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Estabelece normas para o uso sustentável da fauna silvestre brasileira autóctone não ameaçada de extinção.

Instrução Normativa MAPA nº 60 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Dispõe sobre a importação de produtos vegetais tradicionalmente importados sem requisitos fitossanitários.

Instrução Normativa MAPA nº 59 de 21/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Dispõe sobre os requisitos fitossanitários para as importações de produtos vegetais - Análise de Risco de Pragas - ARP.

Instrução Normativa SRF nº 247 DE 21/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.

Instrução Normativa SRF nº 246 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Dispõe sobre a tributação dos valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida em instituição financeira, em relação aos quais o contribuinte pessoa física, regularmente intimado, não comprove a origem dos recursos.

Instrução Normativa SRF nº 245 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 198, de 12 de setembro de 2002.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa INCRA nº 10 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto nº 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra - GUT e de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Instrução Normativa SRF nº 244 de 18/11/2002

Dispõe sobre a aplicação das Convenções Internacionais firmadas pelo Brasil para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda e procedimentos de intercâmbio de informações nelas previstos.

Instrução Normativa SIT nº 31 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Baixa instruções para análise do requerimento de autorização de saque do FGTS de contas vinculadas, em nome de empregadores, individualizadas por empregados na condição de não optante, quando não há indenização a ser paga ou decorrido o prazo prescricional para a reclamação de direito por parte do trabalhador.

Instrução Normativa INCRA nº 9 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Define diretrizes básicas da atividade de fiscalização cadastral de imóveis rurais.

Instrução Normativa INCRA nº 8 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os novos formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 18 de abril de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001 e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Instrução Normativa DC/INSS nº 83 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Altera a Instrução Normativa INSS/DC de nº 82 de 17 de setembro de 2002.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 12 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Regula a elaboração, a apresentação, e o acompanhamento de projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais, para utilização dos incentivos criados pelas Leis nºs 8.313/91, 8.685/93, 10.179/01 e pelo inciso X, do art. 39 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06.09.2001, introduzido pela Lei nº 10.454/02, e dá outras providências.

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