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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SRF nº 226 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Dispõe sobre pedidos de restituição ou ressarcimento e pedidos ou declarações de compensação, nas hipóteses que especifíca.

Instrução Normativa SRF nº 225 DE 18/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas por conta e ordem de terceiros.

Instrução Normativa SRF nº 224 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre a revisão de crédito tributário do IOF e determina o cancelamento de lançamento no caso em que especifica.

Instrução Normativa SPC nº 42 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Regulamenta os §§ 2º e 4º do art. 1º e §§ 1º e 3º do art. 2º da Resolução CMN nº 3.002, de 24 de julho de 2002.

Instrução Normativa SIT nº 30 de 17/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Auditores Fiscais do Trabalho nas ações de divulgação e fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Instrução Normativa DPRF nº 15 de 17/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre as instruções para credenciamento de empresas para execução de serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas indivisíveis/excedentes.

Instrução Normativa SRF nº 223 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Altera o prazo a que se refere o art. 20 da Instrução Normativa SRF nº 155, de 22 de abril de 2002.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 9 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 29 out 2002

Regula a opção de que trata o inciso X do art. 39, da Medida Provisória nº 2.228-1 de 6 de setembro de 2001, introduzido pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 222 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Institui o Serviço Interativo de Atendimento Virtual (Receita 222).

Instrução Normativa SRF nº 221 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Dispõe sobre a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 220 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Dispõe sobre a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 219 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Dispõe sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Instrução Normativa SRF nº 218 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa IBAMA nº 24 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Estabelece os procedimentos da Avaliação Ambiental Preliminar para fins de obtenção de Registro Especial Temporário de Produtos e Agentes de Processos Biológicos Geneticamente Modificados - RET/OGM.

Instrução Normativa IBAMA nº 23 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 15 da Instrução Normativa nº 07, de 25 de abril de 2002.

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