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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DNRC nº 93 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDU nº 12 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte Coletivo - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa SEDU nº 11 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Regulamenta as diretrizes gerais para a aplicação de recursos do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de que trata a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, do Conselho Curador do FGTS, suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa SEDU nº 10 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Altera o Plano de Contratação e Metas Físicas do FGTS vigente para o exercício de 2002.

Instrução Normativa SDA nº 67 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Acrescenta os itens 18 ,19, 20, 21 e 22, ao Anexo I, da Instrução Normativa SDA nº 36 de 2002.

Instrução Normativa DNRC nº 92 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova o formulário Requerimento de Empresário, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 252 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliados no exterior nas hipóteses que especifíca.

Instrução Normativa SRT nº 4 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Altera os arts. 11, 18 e 27 da Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.

Instrução Normativa SIT nº 32 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Baixa instruções sobre a reorganização das Unidades Especial e Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, bem como do Grupo Especial para a Inspeção Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Instrução Normativa MMA nº 11 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Institui, em âmbito nacional, o Selo de Origem Florestal - SOF.

Instrução Normativa SRF nº 251 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Altera os arts. 13, 15, 18 e 19 da Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.

Instrução Normativa MinC nº 1 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre os planos anuais e plurianuais de atividades culturais.

Instrução Normativa SRF nº 250 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 249 DE 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Dispõe sobre o enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 126 do Decreto nº 2.637, de 1998, bem assim sobre os procedimentos regras de reenquadramento de produtos classificados nas posições 22.04, 22.06 22.08 da Tipi em classes de valores do IPI.

Instrução Normativa SRF nº 248 DE 25/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

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