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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 11 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Regula o fornecimento de Certificado de Produto Brasileiro para obras audiovisuais brasileiras e dá outras providências.

Instrução Normativa TUTR nº 1 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Dispõe sobre o processamento do pedido de uniformização das decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (§ 10, art. 14, Lei nº 10.259/2001) e Resolução nº 273-CJF/2002.

Instrução Normativa SRF nº 243 DE 11/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa CGFAT nº 1 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre atos complementares à Segregação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Instrução Normativa SEDU nº 9 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Remaneja recursos do Plano de Contratação e Metas Físicas do FGTS vigente para o exercício de 2002.

Instrução Normativa SEDU nº 8 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Altera as Instruções Normativas nº 9, de 3 de julho de 1998, nº 12, de 30 de setembro de 1998, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento, e a Instrução Normativa nº 2, de 18 de janeiro de 2000, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, que regulamentam, respectivamente, o Programa de Apoio à Produção de Habitações, o Programa Carta de Crédito Individual e o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa IBAMA nº 25 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Institui o Selo de Homologação do PROCONVE/PROMOT, em atendimento à Resolução CONAMA nº 18, de 6 de maio de 1986, item VIII, subitem 3.10 e Resolução CONAMA nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, artigo 17.

Instrução Normativa SRF nº 242 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.

Instrução Normativa SRF nº 241 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa SRF nº 240 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 239 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e os beneficiários de regimes aduaneiros especiais.

Instrução Normativa SDA nº 60 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Dispõe sobre as importações de ovos férteis de avestruzes.

Instrução Normativa DPRF nº 16 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Dispõe sobre as instruções para credencianento de empresas para execução de serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas indivisíveis/excedentes.

Instrução Normativa SRF nº 238 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera o inciso III do art. 19 da Instrução Normativa SRF nº 190, de 9 de agosto de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 237 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Dispõe sobre o conceito de caminhão chassi e de caminhão monobloco.

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